Governador discute Emenda 29 com presidente da Câmara Federal e outras autoridades

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21/09/2011 às 03:00

Universalização do SUS

Governador discute Emenda 29 com presidente da Câmara Federal e outras autoridades

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. Foto: Roberto Barroso

Da Redação, com informações da Agência Câmara

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve reunido no começo da tarde desta quarta-feira (21/09) com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia; líderes de todos os partidos; a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e outros 14 governadores. O encontro ocorreu durante almoço na residência oficial da Câmara Federal.
 
O objetivo da reunião foi ouvir os governadores sobre as dificuldades que terão para cumprir as metas de investimento em saúde previstas na regulamentação da Emenda 29. Marco Maia não descartou a hipótese da criação de um novo imposto, mas ressaltou que podem existir fontes alternativas de financiamento para o setor. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, serão necessários R$ 45 bilhões para a universalização do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
O texto principal da regulamentação da Emenda 29 foi aprovado pela Câmara em junho de 2008 e prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada a nova CPMF. Faltou, no entanto, votar o destaque que inviabiliza a cobrança do novo tributo ao retirar do texto a sua base de cálculo.
 
Participaram ainda do almoço os governadores do Amazonas, Omar Aziz; da Bahia, Jaques Wagner; do Ceará, Cid Gomes; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Pará, Simão Jatene; de Pernambuco, Eduardo Gomes; do Piauí, Wilson Martins; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini; de Rondônia, Confúcio Moura; de Roraima, José de Anchieta Júnior; de Sergipe, Marcelo Déda; e de Tocantins, Siqueira Campos, além de vices-governadores e secretários de Estado.