Para fechar o dia de renegociação da dívida de unidades da Federação com a União, o presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu integrantes do Fórum Permanente de Governadores, que representaram os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. A reunião no Palácio do Planalto durou mais de três horas e manteve o que havia sido conversado na tarde de hoje com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Chefes de Executivo do Fórum Permanente de Governadores em reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer. Foto: Andre Borges/Agência Brasília
O acordo firmado hoje com o governo federal prevê carência total da dívida até dezembro de 2016 e o início do pagamento a partir de janeiro de 2017. A primeira parcela a ser paga será de 5,55% do débito. Esse valor aumentará de forma gradual, até atingir a quantia completa em 18 meses.
Para o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, o acordo é histórico e melhorará o ambiente econômico de todo o País. “Nossa expectativa é que isso contribua com a retomada do desenvolvimento de uma forma geral.” O resultado da negociação ainda terá de ser apreciado no Congresso Nacional.
Também participaram do encontro com Temer, os governadores de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Amazonas, José Melo de Oliveira; do Ceará, Camilo Santana; do Espírito Santo, Paulo Hartung; do Goiás, Marconi Perillo; do Maranhão, Flávio Dino; do Mato Grosso, Pedro Taques; do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Rondônia, Confúcio Aires de Moura; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto de Lima; de Roraima, Suely Campos; e de Tocantins, Marcelo Miranda.
Ainda compareceram os vice-governadores do Acre, Nazareth Araújo; da Bahia, João Leão; de Minas Gerais, Antônio Andrade; do Pará, José da Cruz Marinho; e do Piauí, Margarete Coelho.
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha; o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira; o ministro interino de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento, subordinado à Presidência da República, Wellington Moreira Franco; e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, também estiveram no encontro.
Dívida do DF com a União
A dívida do DF com a União é de R$ 972 milhões, o que equivale a parcelas de R$ 13 milhões. O valor inclui a dívida direta (R$ 8 milhões) e os passivos das linhas de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$ 5 milhões). A quantia principal devida à instituição financeira — sem envolver os juros — terá carência total de quatro anos, e a dívida será estendida por dez anos.
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