Contrato de repasse financeiro para HUB será assinado em setembro

Contrato que duplica o repasse do Serviço Único de Saúde (SUS) para o Hospital Universitário de Brasília (HUB) será assinado em até 25 dias pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca. O compromisso foi feito em reunião no anexo do Palácio do Buriti entre representantes da Casa Civil, da Secretaria de Saúde e dos alunos da Universidade de Brasília (UnB), nesta sexta-feira (26), no anexo do Palácio do Buriti.

O encontro foi organizado pelo subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, da Casa Civil, Acilino Ribeiro, para atender a uma reivindicação dos estudantes, que fizeram manifestação em frente à sede do governo local. Os alunos pediam a assinatura do contrato e a participação no comitê do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes).

O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, e o secretário Humberto Fonseca destacaram dois servidores da Subsecretaria de Planejamento em Saúde para o encontro com os universitários. O diretor de Contratualização, Adriano de Oliveira, e o coordenador de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Organizacional, Fernando Dal Sasso, tiraram dúvidas dos manifestantes e afirmaram que o contrato será assinado em até 25 dias.

Situação do contrato

Os hospitais universitários federais têm os orçamentos financiados por repasses do SUS, que devem ser feitos pelos governos locais. Em Brasília, o pagamento é permitido via contrato com a Secretaria de Saúde. Em junho de 2013, o documento que permitia o subsídio de R$ 2,5 milhões para o HUB expirou. Mesmo assim, o repasse do governo local para o hospital foi mantido por meio de um convênio com o órgão federal.

Após negociações com a superintendência do HUB, em maio, a secretaria fez outro documento para aumentar a verba para R$ 5 milhões. A assinatura desse documento é o foco das reivindicações dos estudantes.

O que é o Coapes

O Ministério da Educação e o Ministério da Saúde criaram o Coapes para fomentar a qualificação de profissionais da saúde. Trata-se de um acordo entre as secretarias regionais de saúde com as universidades locais para formar profissionais.

Para resolver a demanda dos alunos em relação ao Coapes, os representantes da secretaria marcaram outra reunião na segunda-feira, às 8h30, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).