Cem entidades da sociedade civil foram consideradas aptas a participar da disputa por uma das 15 vagas de conselheiros titulares e suplentes do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O resultado do processo seletivo encontra-se na página oficial do Conplan – Edital de Chamamento Publico nº 01/2020, publicado no DODF desta sexta-feira (21).
A escolha dos novos conselheiros, para um mandato de dois anos, será por voto aberto das próprias entidades da sociedade civil, que disputam integrar o Conplan, que definirão seus representantes. A votação ocorrerá numa reunião pública online, marcada para segunda-feira(24), às 14h, por meio deste link.
O Conplan é composto por trinta cadeiras: a metade, pertencente a representantes da sociedade civil, será renovada agora em setembro. As outras quinze vagas são do poder público.
Atribuição do Conplan
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal é um órgão colegiado com representação paritária da sociedade civil e do Poder Público. A renovação das cadeiras, no caso do Poder Público, se dá no início de cada gestão. Já para a sociedade civil, a renovação ocorre no intervalo de dois anos.
O Conplan é responsável por garantir a gestão democrática da cidade, como consta da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade. Isso significa que deve ser assegurada a participação da população e de associações representativas de segmentos variados da comunidade na formulação e execução da política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.
* Com informações da Seduh
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