Empreendedor Individual

SMPES

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (SMPES), lança o I Prêmio Empreendedor Individual 2011.  A intenção é valorizar aqueles que contribuem para a geração de emprego e renda por conta própria, além de incentivar novos empresários usando como exemplo boas práticas adotadas pelos mais experientes.
 
Interessados em participar podem se inscrever até o dia 12 deste mês. Para isso, basta preencher o formulário contando uma historia verídica como empreendedor individual. O texto deve ser entregue nas Diretórias de Desenvolvimento Econômico da Administração Regional mais próxima ou na sede da SMPES (antiga Rodoferroviária), em horário comercial. A inscrição também pode ser enviada para o endereço eletrônico ascomspes@gmail.com. O resultado será divulgado em cerimônia especial de premiação, marcada para o dia 20 de dezembro, no Museu Nacional da República.
 
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar até R$ 36 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, estar em dia com o Cadastro de Pessoa Física e com a identidade, morar na cidade, além de ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.
 
Aqueles que trabalham de forma legalizada são isento de impostos federais. Os empreendedores individuais do comércio e da indústria pagam apenas uma taxa simbólica de R$ 57,10 e os de serviço, de R$ 62,10. A partir dessas contribuições, têm direito a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria e outros.