Retrospectiva 2011: Maio

Da Redação

Os preparativos para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014 foram destaque na atuação do Governo do Distrito Federal (GDF) em maio. O governador Agnelo Queiroz realizou viagem oficial a quatro países da Europa (Espanha, Alemanha, Inglaterra e França) para conhecer a infraestrutura de aeroportos e estádios modernos que já abrigaram jogos de outras edições do mundial e projetos de transporte público e de gestão de resíduos sólidos.

O GDF exigiu e recebeu do Consórcio Brasília 2014, responsável pelas obras do Estádio Nacional de Brasília, a garantia de que o estádio será entregue em dezembro de 2012, a tempo da Copa das Confederações. O governo também iniciou negociações com empresas interessadas em explorar o futuro estádio.

Agnelo Queiroz participou ainda de reunião com a presidenta da República, Dilma Rousseff, para tratar das ações que serão realizadas na preparação das cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014, especialmente no que se refere à estrutura de aeroportos, portos, estádios e hotéis. No encontro, o governador anunciou investimentos de R$ 700 milhões no Aeroporto Juscelino Kubitschek.

Mobilidade urbana – As ações voltadas para o setor de transporte também foram destaque em maio. O GDF encaminhou ao Ministério das Cidades projeto para ser financiado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. Agnelo Queiroz também anunciou a liberação, pelo Ministério dos Transportes, de R$ 2 milhões para o transporte de passageiros pela linha férrea entre o Distrito Federal e Goiás, considerada de grande importância para a integração do Entorno. Na Espanha, Agnelo Queiroz assinou, com o Ministério do Fomento daquele país, termo de cooperação técnica para desenvolvimento do transporte sobre trilhos no DF. O governador anunciou ainda o início dos estudos de viabilidade do trecho, que ligará a Rodoferroviária à cidade de Luziânia.

Além disso, o governador sancionou o Projeto de Lei que criou o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU) do Distrito Federal, aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa. O GDF também anunciou licitação de 900 ônibus comuns e 300 articulados, lançou a segunda etapa das obras de construção do complexo viário que dará a acesso ao Núcleo Bandeirante pela DF-075 – Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) e entregou 24 motos para o 3º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

O vice-governador, Tadeu Felippelli, participou, como governador em exercício, do lançamento do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito, promovido pelos ministérios das Cidades e da Saúde, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito. Ele também vistoriou as máquinas utilizadas nas obras de conservação dos trilhos do metrô.

No fim do mês, o GDF anunciou parceria com o governo federal para instalar no Recanto das Emas um projeto-piloto do programa Caminho da Escola, que prevê a doação de bicicletas e capacetes escolares.

Saúde – Na área da Saúde, houve melhoria na estrutura. A Secretaria de Saúde deu posse a 415 novos servidores, entre técnicos administrativos, psicólogos, administradores, cirurgiões dentistas e técnicos em saúde (auxiliares de enfermagem), e inaugurou o Banco de Leite Humano do Hospital Regional do Paranoá. O governador Agnelo Queiroz também participou da caminhada contra o câncer, no Eixão do Lazer, em comemoração aos 25 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadora de Câncer e Hemopatias (Abrace).

Reforma tributária – O governador Agnelo Queiroz participou de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os governadores do Acre, Tião Viana, da Bahia, Jaques Wagner, de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Déda, para discutir a reforma tributária, com destaque para a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o fim da guerra fiscal entre os estados. O GDF também garantiu que operações interestaduais que envolvam mercadorias adquiridas pela internet ou por telemarketing tenham parte do ICMS destinada ao Distrito Federal.

Entorno – O governador Agnelo Queiroz recebeu, no Palácio do Buriti, o governador de Goiás, Marconi Perillo. Ambos definiram ações imediatas para consolidar parcerias para a região do Entorno.

Educação – A Secretaria de Ciência e Tecnologia assinou termo de cooperação técnica com o Banco do Brasil para a doação de 4 mil computadores a serem usados nos telecentros do Distrito Federal.

Habitação – O GDF e o Banco do Brasil firmaram parceria para acelerar a contratação de financiamentos imobiliários do programa Minha Casa, Minha Vida. O DF foi a primeira unidade da federação a realizar esse tipo parceria com o Banco do Brasil.

Regularização e uso do solo – Com o objetivo de desenvolver ações de prevenção, controle e erradicação de ocupações irregulares no Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz lançou o Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, que conta com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo. O governador também entregou 316 permissões de uso para proprietários de quiosques do Distrito Federal e o título definitivo da concessão de uso das terras públicas rurais a 45 proprietários do DF.

Gestão pública – O DF sediou o 4º Congresso de Gestão Pública, com a presença de secretários de Administração de estados e municípios de todo o país. Eles discutiram temas relativos à administração pública, como gestão de pessoas e governo eletrônico.

Agronegócio – No primeiro dia do mês, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento iniciou a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Distrito Federal, obrigatória para bovinos (bois e vacas) e bubalinos (búfalos).

Esporte – A Secretaria de Esporte lançou o projeto Caravana Esportiva, que oferece atividades de lazer, aulões de fitness, dança, caminhada orientada, jogos participativos, corrida de rua e apresentações de artistas locais. O projeto já visitou várias cidades do DF. O governador Agnelo Queiroz também entregou a taça de campeão do Novo Basquete Brasil (NBB) à equipe do Brasília, vencedora pelo segundo ano consecutivo. Os jogadores também foram condecorados com a medalha da Ordem do Mérito Brasília, a mais alta condecoração oferecida pelo GDF.

Pró-DF – O GDF deu, em maio, um importante passo na moralização do Pró-DF, com o cancelamento das pré-indicações de área e a suspensão dos projetos de viabilidade econômico-financeira de 181 processos aprovados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o governo entregou 21 atestados de implantação definitiva do programa às empresas que cumpriram os requisitos pedidos pelo processo de legalização.

No último dia do mês, a Secretaria de Fazenda divulgou o resultado do Tesouro do Distrito Federal referente ao primeiro quadrimestre e segundo bimestre de 2011. O DF obteve superávit de R$ 826 milhões.