Renato Ferreira, da Agência Brasília
Em pouco mais de um mês de funcionamento, o novo Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal (GDF) registrou cerca de 80 mil acessos. O número representa quase 4.000% a mais do que era registrado pelo antigo site da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal (STC-DF), que ficava em torno de 2 mil visualizações por mês.
No novo portal, o cidadão do DF pode verificar como está sendo aplicado o dinheiro arrecadado com o pagamento dos impostos. Há links sobre compras e licitações, despesas públicas, convênios, planejamento e orçamento, patrimônio público, obras e fornecedores, entre outros.
O Portal da Transparência faz parte do Plano de Transparência e Combate à Corrupção (lançado pelo GDF em fevereiro de 2011), que estabelece normas e procedimentos relacionados às ações de governo e cria mecanismos para aumentar a transparência e a participação social. A nova ferramenta foi desenvolvida como instrumento de controle social e considerada pelo governador Agnelo Queiroz, durante seu lançamento, em dezembro, uma grande conquista do governo – uma vez que entre as metas de gestão estão a criação de instrumentos que ampliem a transparência dos atos públicos.
“O portal tem a proposta de funcionar como um instrumento acessível a todos, de forma a assegurar ao cidadão o direito de exercer o controle social para que a administração pública seja cada vez mais transparente e eficiente”, destacou o governador Agnelo Queiroz.
Informações sobre servidores – De acordo com o secretário de Transparência e Controle em exercício, Dionísio Carvallhêdo Barbosa, o link mais acessado é o que traz informações sobre os servidores do GDF, como órgão de lotação de pessoal efetivo e comissionado, número de profissionais em determinada secretaria e média salarial das categorias profissionais.
O portal traz, também, conceitos inovadores. Um deles diz respeito ao banco de dados que lista todo o patrimônio do GDF. Outro destaque é o sistema de dados abertos. Funciona da seguinte forma: por meio de um aplicativo, a pessoa tem a possibilidade de produzir seu próprio relatório, a partir das informações visualizadas na página, e exportá-las, por exemplo, para o programa Excel – para armazená-las em seu computador.
O próximo passo é disponibilizar a lista dos beneficiários dos programas sociais do governo, informou o secretário em exercício. O Portal da Transparência já possui informações sobre o Qualificopa e Morar Bem, mas vai ampliar os dados, com a lista dos demais programas.
Disque Corrupção – Além do Portal da Transparência, também está completando um mês o sistema Disque Corrupção (0800-644-9060), que tem o objetivo de investigar denúncias de corrupção em contratos e licitações envolvendo o poder público. Desde que entrou em funcionamento, o serviço recebeu cerca de 100 ligações.
“Muita gente procura o Disque Corrupção para denunciar outros problemas, que não são investigados pelo serviço. É bom lembrar que, para situações que não envolvem suposta irregularidade em contratos e licitações, a pessoa deve continuar ligando para o 156”, explicou Barbosa.
As denúncias que se atêm ao propósito do serviço estão sendo investigadas pela secretaria. Por questões de segurança e para o êxito das apurações, não podem ser divulgadas informações sobre o assunto, mas Carvallhêdo enfatizou que, caso supostos indícios de corrupção sejam comprovados, os órgãos competentes serão acionados.
Como acionar – Não é preciso se identificar para entrar em contato com o Disque Corrupção. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Denúncias pessoais também podem ser realizadas pessoalmente – no 14º andar do anexo Palácio do Buriti, das 8h às 12h e das 14h às 18h, em dias úteis.
Em 2012, a Secretaria de Transparência e Controle vai intensificar a divulgação dos novos serviços. “O contribuinte do DF precisa ter a certeza de que a aplicação dos recursos públicos está sendo feita de forma correta, com a transparência devida e o necessário combate à corrupção”, concluiu o secretário em exercício.
Foto: Pedro Ventura
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