Jovens em conflito com a lei cumprem medidas socioeducativas no Zoológico de Brasília. O projeto é uma parceria com a Secretaria da Criança
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19/01/2012 às 03:00
Jovens em conflito com a lei cumprem medidas socioeducativas no Zoológico de Brasília. O projeto é uma parceria com a Secretaria da Criança
Dalila Góes, da Agência Brasília
Não parece cumprimento de pena, mas é. Zelar pela limpeza do ambiente de trabalho, realizar serviços burocráticos tidos como comuns em quaisquer escritórios e cuidar de animais estão na rotina de dez adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal. Por meio de parceria firmada com a Secretaria da Criança do DF e o Zoológico de Brasília, o grupo, formado por menores com idades entre 15 e 18 anos – autores de delitos considerados leves – ganhou, em vez da prisão, a oportunidade de trabalhar.
Divididos em dois turnos, os adolescentes cumprem quatro horas de trabalho, duas vezes na semana e em horário alternativo à escola. E o que no começo era visto com desconfiança, depois da primeira semana tornou-se uma oportunidade, quase uma sorte grande, celebrada pelos jovens.
H., 16 anos, que do Zoológico só conhecia mesmo o ponto de ônibus, não reclama do cheiro forte dos animais, de sair de casa debaixo de chuva ou de enfrentar longas horas até chegar ao serviço. Tudo isso porque, segundo ele, é a primeira vez que ganhou a oportunidade de trabalhar e fazer algo diferente. “Aqui sou respeitado como ser humano. O clima não é de cobrança, mas de amizade e de muita ajuda. Não vou desperdiçar esta chance”, garante.
Na mesma opinião, S., 18 anos, acreditava que algum Centro de Internamento e Reeducação (CIR), com total privação de liberdade, seria sua punição. A menina, que recebeu a pena quando ainda tinha 17 anos, sabe que a responsabilidade no trabalho lhe abrirá portas no futuro. “A meta agora é terminar o ensino médio e me preparar para uma universidade. Quem sabe não faço o curso de Direito?”, arrisca.
Motivação – A boa receptividade dos jovens à medida socioeducativa, aliada ao baixíssimo nível de reincidência, segundo o secretário da Criança, Dioclécio Campos Júnior, é a motivação para ampliar o alcance do projeto. Hoje a Secretaria da Criança tem 160 vagas disponíveis para cumprimento de medidas socioeducativas em instituições que vão de bibliotecas públicas a hospitais.
“A mentalidade vigente é a da privação da liberdade, da prisão. Mas a nossa intenção é salientar o caráter prioritário da medida socioeducativa, da prestação de serviço à comunidade. Claro que delitos graves, como mortes, por exemplo, têm outro tratamento e pena designada por uma autoridade judicial”, esclarece Dioclécio Campos Júnior.
O secretário também salienta que os jovens não são remunerados no serviço. Além disso, a pena é estabelecida por um juiz, não pela Secretaria da Criança. “Nosso papel é de parceiro nesse processo de ressocialização. Queremos ampliar conhecimento, garantir acesso à cultura, ao lazer e fortalecer os vínculos comunitários, de acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, reforça.
Em função do programa, 17 funcionários do zoológico foram capacitados e ficarão diretamente envolvidos com os jovens. De acordo com José Vieira Silva, coordenador do trabalho no zoológico, a iniciativa é inédita e tem previsão de continuidade nos próximos anos.
“Sabemos da importância do trabalho, já que 90% de tudo o que somos são influenciados pelas outras pessoas. Nesse sentido, nossa instituição tem toda a estrutura necessária para influenciar esses jovens. Possuímos capacidade técnica e conhecimento”, destaca.
Assistência – Conforme estabelece o ECA, a prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral. O período de trabalho não pode exceder seis meses e deve ser realizado em entidades assistenciais, como hospitais e escolas, e em programas comunitários ou governamentais.
Além desta iniciativa no zoológico, a Secretaria de Estado da Criança mantém outras parcerias para a inserção de jovens, tais como os programas Plantando e Preservando Hortas, nas escolas públicas do DF; Adolescente, no Hospital Sarah; e Mala do Livro, na Biblioteca Nacional de Brasília. A mesma parceria é observada ainda em trabalhos conjuntos com o Hospital Universitário de Brasília, a Associação de Idosos João XXIII, o Lar dos Velhinhos, os Centros Olímpicos e algumas administrações regionais do DF.
Foto: Pedro Ventura