Seops
O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu na terça-feira (24) 1,3 mil metros lineares de cerca de arame que demarcavam 24 lotes no Gama. A ação impediu um parcelamento irregular do solo em área pública pertencente ao Governo do Distrito Federal.
No Núcleo Rural Ponte Alta Norte, 400 metros lineares de cerca, que dividiam uma área em dois lotes, foram descaracterizados da Chácara Floresta. Outros 700 acabaram retirados da Chácara Mansões Paraíso. Vinte frações já estavam demarcadas. Já no Núcleo Rural Engenho das Lajes, mais precisamente na Rua Ingazeira, mais 200 metros lineares também foram removidos de dois lotes irregulares.
Há 15 dias o Comitê vem monitorando essas áreas com o objetivo de identificar os responsáveis pelo parcelamento do solo, considerado crime, previsto no artigo 50 da Lei 6766/79. No último dia 4 um grileiro foi preso em flagrante na Chácara Floresta – Ponte Alta Norte – por comandar a ação de uma máquina retroescavadeira em área pública. Ela estava abrindo ruas e descaracterizando a vegetação para um futuro parcelamento irregular do solo.
Estiveram envolvidos na operação 35 servidores da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).
links úteis
