Suzano Almeida, da Agência Brasília
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), iniciou neste sábado (25) o mapeamento das famílias do setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia. A partir da estratégia Busca Ativa, as famílias são incluídas no Cadastro Único e podem receber benefícios dos programas sociais, entre os quais o DF Sem Miséria. Para isso, no entanto, é preciso preencher critérios definidos pelos governos federal e do DF.
Sol Nascente tem cerca de 56,5 mil habitantes e é considerada a segunda maior favela do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesta manhã, aproximadamente mil pessoas compareceram aos postos de agendamento, cadastramento e recadastramento montados pela Sedest na Escola Classe 66. No local, elas foram instruídas sobre como devem proceder para ter acesso a benefícios como os programas DF Sem Miséria (Bolsa Família) e Minha Casa, Minha Vida, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação, do governo federal.
“Para nós, o Sol Nascente possui um simbolismo muito grande, principalmente por ser a segunda maior favela do país. Isso significa que o governo está buscando as famílias que mais precisam do Estado onde elas estão”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel. “Com a busca dessas famílias estamos aproximando o governo das comunidades mais carentes e facilitando o cadastro delas nos programas sociais”, completou Daniel Seidel.
A Busca Ativa da Sedest faz parte do Programa DF Sem Miséria e tem o objetivo de ir às comunidades carentes onde há famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que possuam renda inferior a R$ 70 por pessoa. A meta é incluí-las em programas sociais, como o Bolsa Família, programas habitacionais, carteira do idoso, isenção de taxa para concursos públicos e programas de qualificação profissional, desconto na conta de água, Taxa Social de Energia Elétrica, aposentadoria para donas de casa e incentivo financeiro para agricultura familiar.
“O acesso a um benefício social é apenas um dos objetivos. A partir daí, a família tem acesso a outros benefícios como programas habitacionais e cursos profissionalizantes”, explicou Daniel Seidel.
Dias melhores – A dona de casa Roseane Farias Silva mora há cinco anos no Sol Nascente. Mãe de uma menina de três anos, afirma que, caso seja contemplada pelo programa, a renda será usada para melhorar a qualidade de vida da família. “Esse dinheiro me ajudará muito. Poderei comprar mais alimentos e remédios, além de pagar as contas”, planejava.
Raimunda Silvino Pereira já fazia planos para investir o dinheiro em cursos para seus três filhos quando foi informada de que, a partir do seu cadastro, a Sedest poderia encaminhar seus filhos para a realização de cursos gratuitos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
A unificação dos cadastros tornará possível a elaboração de um retrato fiel das áreas que mais precisam de assistência do poder público. O secretário Daniel Seidel lembra que esse retrato passou a ser definido em meados de setembro de 2012, quando o GDF iniciou o recadastramento das famílias e acabou com inscrições duplicadas, “ocasionadas por diversos programas precários, mantidos sem qualquer zelo”, lembrou Seidel.
Inscrições no Cras – Após o cadastro realizado pela Sedest, as famílias precisam esperar até 90 dias para ter confirmada sua inscrição. Isso porque cada uma é analisada pela Caixa Econômica Federal, que só após a confirmação dos dados libera o benefício.
As famílias que quiserem se inscrever nos programas sociais da Sedest também podem procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa para se informar sobre como proceder. No caso do Bolsa Família, a renda deve ser de até R$ 140 por pessoa. O valor máximo do benefício é de R$ 300 por família.
Melhorias no Sol Nascente – No fim do ano passado, o governador Agnelo Queiroz anunciou melhorias para o Setor Habitacional Sol Nascente com a publicação de editais para urbanização do setor (1ª Etapa). A previsão é que as obras estejam concluídas em dois anos após o lançamento do edital. No mês passado, o governador anunciou que o setor será regularizado, o que será realizado em três etapas e terá investimento de R$ 220 milhões (R$ 210 milhões do governo federal e R$ 10 milhões do GDF).
Outra recente medida para melhorar a vida das pessoas do setor, agora voltada às crianças, foi a implantação do programa que oferece café da manhã para os alunos da Escola Classe 66. Elas agora possuem duas refeições no período em que estão em sala de aula.
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