Combate à ocupação irregular

Secretaria de Ordem Pública e Social

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuou nesta segunda-feira (26) no Núcleo Rural Café sem Troco, localizado no quilômetro 32 da DF 130, região administrativa do Paranoá. Seis edificações foram removidas, além de 12 mil metros lineares de cerca. Houve ainda a apreensão de um medidor de energia e 500 metros de cabos elétricos. A atividade ocorreu entre 10h e 16h.

Ao chegarem ao local, os agentes identificaram a destruição da vegetação nativa com a abertura de oito ruas.  No local da ação, o terreno foi dividido em 38 lotes, que variavam entre 200 a mil metros quadrados. O tamanho total da área é de 8 hectares, o equivalente a oito campos de futebol.

A região é alvo constante de tentativas de parcelamentos irregulares do solo. Desde janeiro equipes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Agência de Fiscalização (Agefis) monitoram a região a fim de impedir o surgimento de construções e a venda ilegal de terras públicas.

Histórico – No dia 16 de janeiro deste ano, dois homens foram parar na delegacia. Eles eram os responsáveis por negociar lotes públicos na região do Café sem Troco. A equipe o flagrou negociando lotes para um corretor de imóveis. Cada fração variava de 200 a 400 metros quadrados, com valores entre R$ 8 e R$12 mil. Com os grileiros ainda foram encontrados cópias de cessão de direito, uma espécie de documento de transferência de propriedade ilegal, notas promissórias, uma relação de nomes de compradores, um talão de cheques assinado e mapas do loteamento.
 
Participaram da operação desta segunda-feira 100 servidores, coordenados por Major Feitosa (Diretor de Operações da Seops) e por Robson Godoi (Auditor Fiscal da Agefis). Estiveram presentes Seops, Agefis, PMDF, Caesb, CEB e Terracap.