O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou nesta sexta-feira (4) lei que proíbe a violência física ou psicológica nos trotes estudantis. De acordo com o texto, serão considerados trotes violentos aqueles que atinjam a integridade física ou psicológica dos alunos, familiares, parentes, amigos de alunos ou de pessoas que trafeguem em locais próximos à realização dos trotes.
Caberá ao Executivo e aos estabelecimentos de ensino estimularem o Trote da Cidadania, que consiste em ações que beneficiem a sociedade. São exemplos doação de sangue, plantio de árvores, arrecadação de alimentos não perecíveis, além de atividades de lazer, esportivas e culturais.
A lei sancionada pelo governador se soma a outras iniciativas da atual gestão relacionadas à proteção dos direitos humanos. “Esta legislação colabora na conscientização dos jovens universitários no sentido de conter este tipo de trote violento e transformar a comemoração em algo positivo”, afirma o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Alírio Neto.
Segundo o deputado Washington Mesquita, autor da Lei nº 4.816, o objetivo do projeto é conscientizar a população a respeito desse tipo de violência. “A intenção da lei é ampliar o debate. Além disso, é uma forma de chamar atenção do cidadão para essa violência que acontece. O intuito do projeto não é penalizar e sim conscientizar’, explicou o parlamentar.
De acordo com a lei, os estabelecimentos de ensino já devem afixar cartazes e faixas em locais de fácil visualização. Os dizeres devem informar a respeito da proibição do uso de violência física ou psicológica na realização de trotes estudantis.
A legislação também estabelece que as instituições de ensino previnam e impeçam o uso de violência física ou psicológica nos trotes, além de aplicar punição, por meio de regulamentação interna, aos que infringirem a norma. As sanções a quem cometer essa infração ainda serão discutidas pelas secretarias de Educação e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, entre outros órgãos públicos.
Bullying – O governador Agnelo Queiroz sancionou ainda nesta sexta-feira (4) lei que institui o dia 7 de abril como Dia Contra o Bullying no DF. A política de combate à intolerância e desrespeito nas escolas integra as ações do GDF. O governo realizou hoje (4) apresentações teatrais que abordam o tema bullying em escolas públicas e particulares.
O problema enfrentado pelas escolas de todo o país coloca crianças e adolescentes em situações de discriminação, com xingamentos e, em casos extremos, com violência física. Até o final do ano serão feitas apresentações nas escolas. As peças são encenadas pelos próprios servidores. O objetivo é levar a estudantes e integrantes da comunidade escolar a reflexão de respeito aos direitos individuais. O bullying pode resultar em transtorno emocional e também violência física.
Linhas de ônibus – Já está em operação a linha de ônibus 128.5, que faz o trajeto Rodoviária do Plano Piloto – Torre Digital. O transporte ficará à disposição da população do Distrito Federal e dos turistas em todos os finais de semana e feriados na plataforma E, box 3 da rodoviária. As partidas da Rodoviária do Plano ocorrem às 8h, 9h30, 11h, 12h30, 14h, 15h30 e 17h. A informação é da Autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).
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