Integração para aumentar a segurança

Quebra de paradigma. Foi assim que o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, definiu a ação integrada das forças de segurança do governo a partir da criação do programa Ação pela Vida, apresentado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, no dia 20 de abril.

Sandro Avelar explica que os resultados serão obtidos a médio prazo e o cronograma de implantação precisa de 90 dias para ser totalmente consolidado. Ele destacou a importância de a população se sentir segura com a polícia nas ruas. “É isso que nós queremos: a Polícia Militar sendo vista nas ruas e a Polícia Civil fazendo trabalhos de investigação para poder desmantelar as quadrilhas”, enfatizou.

Antes de assumir o cargo no GDF, foi diretor do Sistema Penitenciário Federal (SPF) no Ministério da Justiça, delegado regional de combate ao crime organizado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal no Senado Federal, professor de Direitos Humanos na Academia Nacional de Polícia Federal e presidente da Fundação da Polícia Federal.

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, Sandro Avelar fez um balanço da gestão iniciada há um ano, em 5 de maio de 2011, e explicou detalhes sobre o programa Ação pela Vida.

Em junho do ano passado, nós começamos esta série de entrevistas dominicais da AGÊNCIA BRASÍLIA, exatamente com o senhor. Na época, o senhor definiu como metas o combate ao tráfico de drogas e a intensificação dos trabalhos de inteligência dos órgãos da Secretaria de Segurança Pública, além de ações integradas com outros entes do governo. Desde então, o que mudou na gestão dessas áreas?
Evoluímos seguindo essa linha, o que acabou desencadeando o lançamento do programa Ação pela Vida, capitaneado pelo próprio governador Agnelo Queiroz, que tem demonstrado interesse em fazer a integração da Segurança Pública com áreas afins do governo. Por exemplo, uma situação como a que envolve usuários de crack acaba repercutindo na Segurança Pública, mas evidentemente precisa de uma participação bastante grande de outras áreas do governo para um combate efetivo. O usuário precisa de apoio médico, de assistência social e, muitas vezes, de áreas voltadas à atenção à criança. Esse trabalho tem de ser feito de maneira integrada, conforme o governador Agnelo Queiroz já tinha planejado e que agora está sendo consolidado por meio do Ação pela Vida.

O senhor poderia destacar os principais pontos do programa?
No Ação pela Vida, o Distrito Federal é dividido em quatro Áreas Integradas de Segurança Pública, as Aisp. São as áreas Oeste, Leste, Sul e Metropolitana, de acordo com a localização geográfica das nossas regiões administrativas, uma divisão já usada pela Policia Militar. Cada uma dessas regiões passa a compor uma área de policiamento integrado onde teremos um coordenador regional da Polícia Civil e comandantes regionais da Polícia Militar, Detran e Corpo de Bombeiros. Essa divisão é importante para cobrarmos dessas pessoas os resultados de acordo com as metas que nós iremos fixar. O importante é que respeitaremos as peculiaridades de cada uma das 31 regiões administrativas e daremos um tratamento específico para cada uma delas. A metodologia do processo é muito interessante porque, uma vez fixadas as metas, os responsáveis terão de alcançá-las e prestar juntos as contas de cada região. Caso essas metas não sejam alcançadas, os responsáveis terão que explicar por quê.

Temos certeza de que esse projeto vai começar a apresentar bons resultados. Lembrando que esse é um trabalho para médio prazo. Estamos fazendo uma reestruturação da Polícia Civil para que ela possa fazer essa interface com a Polícia Militar. Já que existe a figura do comandante regional da Polícia Militar, criamos o coordenador regional da Polícia Civil para que eles estejam igualmente responsáveis e trabalhem articulados. Todas as áreas vinculadas à Segurança Pública, inclusive Detran e Corpo de Bombeiros, participarão dessa interface.

Quais os objetivos principais do programa e quem serão os coordenadores regionais da Polícia Civil?
O fundamental é fazer o diagnóstico, estipular metas e buscar alcançar essas metas. Caso não sejam cumpridas, saberemos de quem cobrar. Isso é importante para que possamos prestar um serviço de qualidade. É uma espécie de gestão de iniciativa privada aplicada ao serviço público, com a fixação de metas e com o controle do cumprimento delas. Teremos como auditar esse serviço para exigir que ele seja prestado com qualidade. Para isso, foram criados os quatro cargos da Polícia Civil. Serão quatro delegados especiais. Na área Oeste, o coordenador regional da Polícia Civil será o doutor Adval Cardoso de Matos. Na área Leste, será o doutor Márcio Salgado. Na área Metropolitana, será o doutor Anderson Espíndola e na área Sul, o doutor Flamarion Vidal Araújo.

É importante deixar claro que, para fazermos a instalação do plano, levaremos 90 dias. Nesse período, os coordenadores regionais terão contato com os delegados das circunscricionais daquela área para que eles levantem os números de cada uma das delegacias. O sistema Polaris, da Polícia Civil, será muito importante nessa fase porque nos dá praticamente online os números da criminalidade, o perfil do criminoso e o perfil da vítima, o que nos permite fazer um trabalho mais intensificado. Através do sistema, conseguimos ver exatamente como está a criminalidade em cada uma das regiões, quais são os índices mais elevados e em que aspecto a criminalidade quase não acontece. Em um segundo momento, partiremos para a integração das corporações. A partir daí, passaremos a fazer as reuniões entre as corporações para que a gente possa uniformizar os índices e estratégias. Também precisamos definir de que forma iremos atacar os sete eixos definidos no Ação pela Vida: crimes violentos letais intencionais, crimes violentos contra patrimônio, tráfico de drogas, armas de fogo, violência no trânsito, pacificação social e entorno.

O modelo incorporado pela Secretaria de Segurança Pública é espelhado no de Pernambuco. Qual a expectativa de resultados no DF, de acordo com o modelo que estamos seguindo?
Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos e o secretário de Defesa e Segurança Pública, Wilson Damázio, falaram que levou um ano para poder começar a apresentar resultados. Mas esses resultados, quando vieram, vieram com substância. Leva tempo até as corporações que nunca trabalharam conjuntamente ganharem ritmo. É toda uma mudança de cultura que a gente está propondo, de acordo com um projeto de governo, e que a gente tem certeza de que, uma vez implantado, vai gerar resultados significativos.

Quais as ferramentas de otimização dessa ação conjunta, além da questão estratégica?
A tecnologia é fundamental. Antes da Copa das Confederações, em 2013, vamos adquirir equipamentos, câmeras de monitoramento e rádios, e instalaremos nossa central de comando e controle. Também considero o aumento do efetivo importantíssimo. O efetivo da Polícia Civil, por exemplo, é o mesmo desde 1993. Só que em 1993, a população era de 1 milhão de habitantes e hoje é de 2,6 milhões e o efetivo continua o mesmo, com 6 mil homens. O efetivo da Polícia Militar também tem que ser ampliado, até porque temos a expectativa de que em 2013 um grande número de policiais militares vá para a reserva. Há necessidade de se renovar esses quadros. Existe uma solicitação no Ministério do Planejamento e a gente está se empenhando para que haja autorização por parte do governo federal. No caso da Policia Civil já temos rumos definidos. No caso da Polícia Militar, estamos encaminhando a proposta.