Produtores rurais recebem contrato de uso da terra

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama Ilza Queiroz, concedeu 73 contratos de uso de terras públicas a produtores rurais. A entrega dos documentos foi realizada na tarde desta quinta-feira, 17 de maio, na Agrobrasília 2012, feira de agronegócios realizada por meio de parceria da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) com a Cooperativa dos Produtores Agrícolas do DF. Outros 1,2 mil contratos estão sendo elaborados pelo GDF.

O documento dá ao produtor o direito legal de uso da terra, condição primordial para o acesso a crédito e para indenização em caso de desapropriação. “Com a entrega deste contrato, estamos regularizando a propriedade e esse é o caminho para a concessão de uso real, nosso próximo passo neste processo”, destacou Agnelo Queiroz. “Isso aumenta a autoestima do proprietário, o que promove crescimento em investimento e produção. É uma mudança na realidade da agricultura do Distrito Federal.”

Desde 1979, a agricultora Maria Estela Barbosa tem uma propriedade no Núcleo Rural de Tabatinga, que fica a cerca de 70 km do Plano Piloto, na Região Administrativa de Planaltina. A terra de 6 hectares começou como um pomar de frutas cítricas e hoje está em transição para uma agrofloresta, que produz bananas e frutas do Cerrado. O contrato de concessão dará a ela a segurança necessária para investir na propriedade. “O pequeno produtor é maioria hoje. É quem produz o alimento que vai para o supermercado e que está na mesa das pessoas. Os grandes produtores são monocultores”, enfatizou. “É muito importante valorizar quem tem essa ligação profunda com a terra.”

Segurança também é a palavra que resume o sentimento do agricultor João Batista Nascimento, que tem uma propriedade no Grupo Rural Santos Dumont há 7 anos. “Agora considero a terra como minha. Antes não estava em meu nome e eu não ficava muito tranquilo”, disse. “É um alívio para o produtor. Agora, com o documento, posso fazer um financiamento. Sinto que é como se eu tivesse uma escritura em minhas mãos.”

Agnelo Queiroz entregou também máquinas agrícolas adquiridas por meio do Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) para uma cooperativa e para um produtor rural de Brazlândia. “Maquinário hoje é indispensável para maior produtividade na lavoura. O GDF adquiriu também máquinas pesadas, importantes para a melhoria das estradas e, consequentemente, para o escoamento da produção”, destacou o governador. “Estamos mostrando que a área rural é prioridade”, concluiu.

O FDR é um recurso gerenciado pela Seagri e resultado do recolhimento de taxas de ocupação de terras rurais reativado pelo GDF há um ano. Neste período, R$ 1,8 milhão já foi investido em projetos. Só em 2012, o governo financiou sete iniciativas pelo FDR, num total de R$ 583 mil. O fundo conta ainda com R$ 9 milhões para o financiamento na área rural.

Emater – O governador visitou toda a estrutura montada pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) na Agrobrasília, que inclui um pavilhão com produtos da indústria familiar e 11 rotas temáticas que envolvem, cada uma, de 10 a 12 tecnologias desenvolvidas ou incorporadas pela Emater para a agricultura familiar. Em um sistema agroflorestal que está sendo iniciado no local, o governador Agnelo Queiroz plantou uma muda de Jatobá.

Desde que a Agrobrasília começou, na terça-feira (15), a Emater recebe, por dia, de 30 a 35 ônibus de produtores familiares para conhecer as tecnologias e incrementar sua produção. “A Emater tem um papel muito importante na agricultura familiar, não só na produção, mas na gestão da propriedade”, afirmou o técnico Geraldo Magela, gerente da Emater do Pipiripau. O técnico ressaltou a importância de programas como o de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar do Distrito Federal, que o governador instituiu no início deste mês, por meio de decreto, para garantir a compra de parte da produção rural. Os alimentos serão destinados a escolas, penitenciárias e entidades filantrópicas.