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21/05/2012 às 13:40
Realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, ação ocorrerá nesta terça-feira em diversos pontos do DF
Para dar continuidade às comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no dia 19 de maio, defensores públicos do Distrito Federal vão se reunir na próxima terça-feita (22), a partir das 12h, para percorrer o Distrito Federal, distribuir cestas básicas e divulgar o atendimento jurídico especializado a moradores em situação de rua.
A iniciativa, que conta com o apoio do Movimento Nacional dos Moradores de Rua, faz parte da parceria firmada com a Secretaria de Desenvolvimento Social e de Transferência de Renda (Sedest) para identificar os moradores de rua que precisam de auxílio judicial.
De acordo com o defensor público-geral do DF, Jairo Lourenço de Almeida, uma pesquisa detectou que 2,5 mil pessoas vivem nas ruas do Distrito Federal. “Queremos minimizar a situação dessas pessoas. Muitas estão ali por falta de documentação, pois a segunda via é cobrada e isso as priva de dignidade e do acesso às políticas públicas”, destaca o defensor.
Para identificar as demandas dessa parcela da população, a Sedest inclui, em seu questionamento de mapeamento social, perguntas sobre as demandas judiciais dos moradores de rua.
Pontos de distribuição de cestas básicas:
– Noroeste
– L3 Norte (próximo a UNB)
– Taguatinga
– Ceilândia
Atendimento jurídico e social – A população em situação de rua do Distrito Federal já conta com o atendimento da Defensoria Pública. A partir da parceria com a Sedest foi possível desenvolver e estruturar o atendimento jurídico-social especializado para garantir a essa parcela da sociedade os direitos fundamentais nos planos individual, coletivo e difuso. O atendimento é prestado com o auxílio do Departamento de Atividade Psicossocial (DAP) da Defensoria Pública do DF.
“Com esse trabalho a Defensoria contribui ainda mais com a inclusão social a partir da promoção de demandas judiciais e extrajudiciais que possam amenizar o sofrimento dessas pessoas, e da efetivação das políticas públicas em todas as esferas governamentais. Vamos prestar todo o tipo de orientação jurídica e social por meio de uma equipe multidisciplinar”, afirma Almeida.
No ínicío de junho, uma van adequadamente equipada vai viabilizar o atendimento nos locais que serão indicados a partir de um mapeamento elaborado para os defensores. A parceria prevê ainda a realização de seminários, campanhas de conscientização e de educação em direitos, além da criação de uma metodologia de atendimento jurídico-social especializado.
“Precisamos disponibilizar para as pessoas em situação de rua todas as informaçõessobre as ações governamentais voltadas ao enfrentamento das injustiças sociais. Assim, poderemos promover a inclusão social de forma a garantir um padrão mínimo de bem-estar e a efetividade dos direitos sociais”, ressalta o defensor.
Equipe multidisciplinar – Para viabilizar o trabalho, a Defensoria Pública conta com uma equipe multidisciplinar. Segundo a psicóloga diretora do DAP, Ingrid Quintão, a iniciativa dará uma resposta à demanda da população em situação de rua por meio do acesso ao atendimento jurídico. A van do projeto percorrerá o DF com equipe formada por um defensor, uma assistente social e um psicólogo. “Dessa forma, será possível atender de maneira mais efetiva as necessidades da população de rua. É importante que essa parcela da sociedade tenha acesso a seus direitos e se sinta confortável para acionar a Defensoria Pública caso sofra alguma violência ou tenha algum direito violado”, enfatiza a diretora.
População de rua – No Distrito Federal, um estudo elaborado pela Fundação de Amparo à Pesquisa em parceria com a Universidade de Brasília traçou o perfil dos moradores de rua do Distrito Federal. Das 2,5 mil pessoas apontadas no levantamento, a maioria é homem. Do total, 38,2% está no Plano Piloto, sendo a maioria na Asa Norte, aproximadamente 20% em Taguatinga e 9,7% em Ceilândia. De acordo com o Governo do Distrito Federal, pelo menos 85% dessa população é dependente química e precisa ter acesso à atendimento especializado.
Violência – O Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH) revela que, de abril de 2011 até março de 2012, 165 moradores de rua foram assassinados em todo o país. O órgão também registrou 35 tentativas de homicídios, além de vários casos de lesão corporal.