20/06/2012 às 18:53, atualizado em 12/05/2016 às 18:04

GDF reforça investimentos em áreas estratégicas

Secretário de Planejamento, Luiz Paulo Barreto, esteve na Câmara Legislativa para esclarecer aos parlamentares pontos importantes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2013)

Por Thaís Antonio, da Agência Brasília, com informações da Secretaria de Planejamento e Orçamento


. Foto: Pedro Ventura

O secretário de Planejamento e Orçamento, Luiz Paulo Barreto, participou nesta quarta-feira (20) de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O evento faz parte do calendário de aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que, para 2013, estima um orçamento de R$ 28,5 bilhões. 

A previsão é que o projeto de lei seja votado na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), na próxima terça-feira (26), e apresentado em plenário, na quinta-feira (28).

Barreto apresentou aos parlamentares os principais pontos do documento encaminhado pelo Executivo. No PLDO 2013 estão sendo propostas mudanças para permitir melhor administração do orçamento. Entre elas, destaca-se a que limita repasse de verbas para festas.

Outro ponto importante é a contenção de despesa com pessoal e o acréscimo de recursos para serem aplicados em investimentos. “Este é um ponto que o GDF vem seguindo firmemente. A LDO indica que, em 2013, nós continuaremos a conter despesas com pessoal e a racionalizar o custeio”, explicou o secretário Luiz Paulo Barreto. “Com a sobra do orçamento, será possível garantir maiores investimentos na Educação, na Saúde, no Transporte e no Desenvolvimento Urbano.”

Medidas – A proposta reforça a conduta adotada pelo GDF ao longo deste ano, que é deixar clara a impossibilidade de promover aumentos salariais. “Aumentos salariais de grande proporção impactam no orçamento e vão contra a nossa política de investimentos”, reforçou Barreto.

Além da racionalização de despesas, o GDF espera contar com recursos do governo federal, Banco Mundial e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras específicas, como as da Copa do Mundo de 2014.

Conciliação – Uma preocupação do governo em relação à arrecadação é a dívida ativa. Em 2013, a exemplo deste ano, o GDF promoverá uma Semana de Conciliação de Execução Fiscal para assegurar o pagamento de dívidas tributárias e não-tributárias, garantindo a recuperação de crédito. A ideia é valorizar quem paga na data, com descontos, mas também garantir que os devedores quitem seus débitos com o governo.