Parceria entre GDF e União beneficiará 4 mil agricultores familiares

O Governo do Distrito Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lançaram, nesta quarta-feira (26), em Brazlândia, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. Ele destinará mais de R$ 62 milhões em crédito, que vãog beneficiar cerca de 4 mil produtores rurais do DF. O governador Agnelo Queiroz, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, assinaram os termos de cooperação técnica e os convênios de repasse.

O ministro Pepe Vargas ressaltou que o Distrito Federal “será o primeiro ente federado a universalizar o acesso à assistência técnica e extensão rural aos produtores da agricultura familiar”.

Do valor total do Plano Safra, R$ 25 milhões são destinados ao custeio (custos fixos pagos pelos agricultores) e outros R$ 25 milhões a investimentos. Para a aquisição de alimentos, serão utilizados R$ 10 milhões (veja o quadro ao lado). Os recursos poderão ser adquiridos por meio do Banco do Brasil ou Banco de Brasília (BRB).

“É uma verdadeira revolução que ocorre no campo, incluindo milhões de trabalhadores rurais em todo o país. Isso tudo faz com que o agricultor produza mais e melhore a sua renda”, destacou Agnelo Queiroz.

A parceria garantirá desenvolvimento socioeconômico, promoção de boas práticas ambientais, valorização de sistemas de produção sustentáveis e ampliação das oportunidades de negócios nos mercados internos e externos do setor. “Estamos realizando uma política sintonizada com o governo federal, ampliando crédito, dando condições de assistência técnica para a agricultura familiar e criando oportunidades para que eles vendam seus produtos”, enfatizou o governador.

Inédito – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, destacou o pioneirismo do GDF em investir no desenvolvimento da agricultura familiar. “É a primeira vez que o DF participa de um programa como este, porque é a primeira vez que ele tem um governador que prioriza a área”, elogiou.

O primeiro desdobramento da iniciativa, de acordo com ele, é a profissionalização dos agricultores, que terão o mercado consumidor ampliado.

“O agricultor que se organiza para vender seus produtos para o governo está apto a vender no mercado privado. A compra governamental é uma porta de entrada para o mercado.”

O secretário de Agricultura do DF, Lúcio Valadão, enumerou as ações do governo local para desenvolver a agricultura da região. “O GDF tem investido na compra de alimentos que são destinados ao lanche e ao café da manhã das escolas públicas, e oferecidos a famílias de baixa renda, assistidas pela Sedest [Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda].” Valadão lembrou ainda que a política de legalização de terras, instituída pelo governador Agnelo Queiroz, facilita a aquisição de recursos junto aos bancos.

Novos veículos e maquinário – Os produtores rurais familiares terão ainda à disposição 21 novos veículos. Adquiridos por meio de convênio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, os carros serão cedidos aos produtores por meio de edital de chamamento de concessão de uso.

Além disso, as associações e cooperativas terão novo maquinário obtido por contrato de repasse de recursos, firmado com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Seagri.

Pronaf – O Plano Safra da Agricultura Familiar para o ciclo 2012/2013 também amplia o limite das linhas de crédito para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Agora, elas passam a ter limite de financiamento de R$ 80 mil. No ciclo anterior, era de R$ 50 mil (veja o quadro ao lado).

Qualificação – A Emater-DF já qualificou mais de 3 mil agricultores familiares com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e sete entidades, entre associações e cooperativas agrícolas, com a DAP jurídica. A iniciativa abre as portas das políticas públicas para o setor.

Participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel; o presidente da Emater-DF, José Guilherme; os administradores de Brazlândia, Bolivar Rocha, e de Planaltina, Nilvan Vasconcellos; o deputado federal Luiz Calos Pitman; os deputados distritais Joe Valle e Luzia de Paula; representantes da área de agricultura do governo federal e local, entre outras autoridades.