Fazenda autua 40 empresas

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz) autuou, nesta sexta-feira (26), 40 empresas em todo o DF. As informações fornecidas no Livro Fiscal Eletrônico (LFE) divergiam dos dados declarados por operadoras de cartão de crédito ao fisco. De acordo com a Sefaz, as empresas foram identificadas pelo Programa de Malha Fina (Malha DF) e, juntas, devem R$ 19,5 milhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As empresas vistoriadas foram escolhidas em razão do alto valor devido em impostos.

De acordo com a coordenadora de Fiscalização Tributária da Sefaz, Márcia Robalinho, antes da auditoria desta sexta-feira, as empresas foram comunicadas sobre as pendências com o Fisco. “Elas tiveram 30 dias para se manifestarem quanto às irregularidades. Após esse prazo, reunimos as 40 empresas com maiores diferenças entre o LFE e os dados repassados por operadoras de cartão de crédito, realizamos as auditorias e fizemos as autuações.”

O gerente de Planejamento Fiscal da Sefaz, Wilson de Paula, afirma que as 40 empresas auditadas receberão multas entre 100% e 200% sobre o valor do imposto devido. “Como não se manifestaram, ou não providenciaram os dados para corrigir a diferença, foram auditadas e serão punidas”, afirma Wilson. “Esperamos que essa medida tenha efeito pedagógico e que empresas passem a realizar de forma correta seus balanços fiscais”, completou.

O Malha DF iniciou o cruzamento dos dados em setembro deste ano. Ao todo, foram inseridos no programa aproximadamente 4,5 mil cadastros de empresas que deviam cerca de R$ 2,9 bilhões aos cofres públicos. Do total de cadastros, 2 mil tiveram os dados retificados, o que resultou na arrecadação de R$ 1.350 bilhão em impostos não declarados, além de R$ 31 milhões em multas – calculadas, no máximo, em 10% sobre o valor devido.

Dívida milionária – Uma empresa do setor de alimentos, que não teve o nome divulgado, se destaca entre as devedoras do Fisco. Sozinha, deve R$ 11 milhões em impostos não declarados. Mesmo não tendo sido autuada na operação de hoje, a empresa deve ser notificada ainda nesta sexta-feira, segundo Wilson de Paula.

Empresários podem, por meio do endereço eletrônico do Agênci@Net (http://publica.agencianet.fazenda.df.gov.br), consultar, mediante senha eletrônica, sua situação com o Fisco.