Atenção à mulher no DF é exemplo nacional

No fim da tarde de 30 de outubro, o governador Agnelo Queiroz recebeu  em seu gabinete, no Palácio do Buriti, parte da Comissão  Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da  Violência Contra as  Mulheres. Criada em fevereiro deste ano, ela reúne deputadas federais e  senadoras na missão de investigar a situação da violência contra a mulher no  país e apurar denúncias de omissão do Poder Público. 

As parlamentares já estiveram em diversos estados e constataram a  precariedade do sistema de atendimento ao público feminino vítima de  agressões. Profissionais despreparados e estruturas físicas inadequadas  evidenciam que os direitos da mulher correm risco no Brasil. A exceção,  conforme as integrantes da CPMI destacaram, é justamente o Distrito Federal.  Segundo a senadora Ana Rita (ES), o DF “mantém uma estrutura que é modelo  de atendimento às mulheres vitimadas pela violência”. 

O reconhecimento das parlamentares federais fortalece a bem-sucedida  política de atenção às mulheres, concebida pelo governador Agnelo Queiroz, que integra diversos órgãos e coloca em prática  programas e projetos de capacitação profissional, de prevenção a doenças e de defesa dos direitos e da condição feminina.

Cabe à doutora em Políticas Públicas e Gestão da Educação pela Universidade  de Brasília (UnB), Olgamir Amancia, administrar todas essas iniciativas. À  frente da Secretaria da Mulher, ela concretiza as ideias do governador e da  primeira-dama, Ilza Queiroz, e é responsável por apresentar os resultados. “Ainda que já sejam muito positivos, muito há de ser feito”, diz Olgamir. 

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, a secretária realiza um balanço do  Outubro Rosa, mobilização mundial contra o câncer de mama, da qual o DF fez  parte, como também das ações em andamento na  pasta e dos desafios. “Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria  vida, enfrente as questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar  da própria saúde.”

Qual é a sua avaliação do Outubro Rosa no DF?  

Essa é uma campanha muito importante para salvar vidas. Iluminamos a  cidade com a cor rosa, que é símbolo mundial da luta contra o câncer de  mama, distribuímos material informativo sobre a doença e indicamos locais  da rede Pública de Saúde onde são oferecidos serviços de prevenção e  tratamento. Mas é importante ressaltar que a atuação do governo de Agnelo  Queiroz nesta área não se restringe aos 31 dias da campanha. O GDF  desenvolve ações concretas de combate ao câncer de mama 365 dias por ano.  Elas são permanentes. 

Quais são as principais ações? 

Elas são voltadas para a prevenção, o combate da doença e o resgate da  autoestima das mulheres. Para prevenir, temos a Unidade Móvel  de Saúde da Mulher – também chamada de Carreta da Mulher –, lançada  em março deste ano em parceria com a Secretaria de Saúde para  realizar ultrassonografias, mamografias e exames preventivos. Também  estão disponíveis mais mamógrafos nas unidades da rede de Saúde. Além  da unidade itinerante e dos mamógrafos, o governo determinou que todas as  mulheres que passarem pela cirurgia de retirada da mama sejam submetidas  à reconstrução imediatamente. A rede está preparada e tem condições para  isso. Para atender aquelas que já foram mastectomizadas e ainda não fizeram a reconstrução,o governo realizou dois mutirões. Isso melhora o  emocional e a qualidade de vida dessas mulheres. 

Em relação à Unidade Móvel de Saúde da Mulher, o projeto está fazendo  sucesso e servindo de referência. Tanto que o governo já prepara a  segunda unidade… 

Sim. O balanço parcial de outubro mostra que já foram realizados 21.763  exames em 13 regiões do DF. A carreta é um sucesso porque inverte a lógica,  possibilitando que mulheres de áreas mais vulneráveis e distantes tenham  acesso a serviços de saúde e realizem exames que, às vezes, nunca tiveram  a oportunidade de fazer. Para atender toda a demanda existente, o governo adquiriu a segunda unidade. Com essa ação, que revela o compromisso  com a saúde da mulher, o DF está  servindo de exemplo para várias unidades da Federação e para o governo  federal. Recentemente, fomos procurados por representantes de municípios do  Entorno, interessados no funcionamento da estrutura.

A qualidade do atendimento da secretaria a mulheres vítimas de  agressões também foi reconhecida pela Comissão Parlamentar Mista de  Inquérito da Violência contra as Mulheres, certo?

Tivemos a oportunidade de apresentar as políticas de enfrentamento à  violência contra a mulher. Eles ficaram muito impressionados com nossos  equipamentos, não só pela estrutura física, mas também pela qualificação  do trabalho e o nível dos profissionais. Esta gestão trata a violência contra a  mulher por meio de uma rede integrada, que inclui parcerias com vários órgãos  do governo, o Judiciário, o Ministério Público e organizações da sociedade  civil. Devido a sua complexidade, o combate à violência só será efetivo se  trabalharmos em rede. Começamos com a capacitação de profissionais da  Segurança Pública e da Saúde e vamos estender para outros servidores.  Já avançamos nessa questão, mas ainda precisamos fortalecer e ampliar os equipamentos, aprimorar as relações da rede e investir na formação de  profissionais que atuam na área.

A Secretaria da Mulher tem, entre seus vários projetos e programas, o Rede Mulher. Como ele funciona?

Trata-se de política pública intersetorial, multidisciplinar e integrada. Desenvolvemos  várias ações a partir do Rede Mulher. Cada um com objetivos bem específicos. Entre elas, posso destacar o “Mutirão de Informação, Formação e Cidadania”. Graças a ele, chegamos às mulheres das localidades mais distantes e humildes e oferecemos a elas informações sobre a Lei Maria da Penha – especialmente sobre as várias formas de violência contra a mulher – e  a respeito dos serviços especializados de atendimento à mulher vítima de violência. Já realizamos 33 mutirões e alcançamos 1,5 mil pessoas, entre homens e mulheres. Até o fim do ano, completaremos 40 mutirões.

A Resolução Normativa nº 1/2012, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF) e publicada em 18 de outubro, vai assegurar que os direitos da mulher, entre outros temas, sejam conteúdos obrigatórios na rede pública de ensino? O que isso representa para a senhora?

Com essa decisão, haverá um novo paradigma de enfrentamento à violência. Além de multiplicadores, os alunos da rede de ensino estarão aptos a lutar pela educação emancipadora e pôr em debate temas que foram colocados de lado durante muitos anos, como o patriarcalismo e o machismo.

Quais são as perspectivas da Secretaria da Mulher para as próximas ações?

Nas políticas de formação e informação, estamos com projetos para ampliar  a conscientização sobre a Lei Maria da Penha em todo o DF em 2013.  Essa iniciativa tem levado muitas mulheres a procurarem o Poder Público.  Reconhecemos que a qualificação de servidores também é muito importante e  sabemos que a violência doméstica exige políticas de enfrentamento imediatas  e planos de longo prazo. Em uma parceria com o Detran, também estamos  aproveitando a promoção de cursos de mecânica para mulheres a fim  de disseminar a temática no gênero. Queremos que a mulher seja protagonista de sua própria vida, enfrente as  questões de gênero e de violência e crie a cultura de cuidar da própria saúde.

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