Comitê remove obras irregulares em Área de Proteção Permanente

Duas construções e uma base foram erradicadas durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, realizada na manhã desta quarta-feira (2). Elas foram erguidas em área pública da Ponte Alta, no Gama, em região próxima a nascentes. A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e a Agência de Fiscalização (Agefis) coordenaram os trabalhos.

Todas as construções irregulares foram erguidas no Condomínio Marlon no último final de semana. Uma das edificações retiradas era de pré-moldado, e a outra, de alvenaria, sequer tinha fundações. Eram somente tijolos empilhados e cobertos por telhas de amianto. O lençol freático no local fica a menos de meio metro de profundidade, e a 30 metros há uma nascente, o que caracteriza a área como de proteção permanente.

Durante a ação, os agentes também entupiram uma cisterna, removeram uma pequena construção de tijolos – onde seria feita uma fossa – e retiraram uma base para a construção de outra edificação irregular. Os órgãos ambientais serão informados sobre a situação do local, e os responsáveis pelas obras, se identificados, poderão ser multados ou até presos caso seja comprovado crime ambiental.

O Núcleo Rural Ponte Alta é alvo de ação civil pública que proíbe novas construções até a regularização. Reformas de casas e obras de melhoria nos condomínios irregulares poderão ser feitas somente com a autorização da Justiça. Os órgãos de fiscalização do GDF vão monitorar a área para prevenir o surgimento de novas edificações.

Participaram da operação 28 servidores da Seops, Agefis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e companhias Energética de Brasília (CEB) e de Saneamento Ambiental do DF (Caesb).