DF integra dados para combater violência contra crianças e adolescentes

 
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria da Criança, vai aderir ao Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O acesso à ferramenta permitirá aos conselheiros tutelares registrar, acompanhar e encaminhar as medidas apropriadas aos casos de violações contra os direitos das crianças e dos adolescentes de forma ágil e sistemática.

“Com o novo sistema, poderemos monitorar denúncias, ter indicadores confiáveis sobre os registros de violência e, a partir daí, criar políticas públicas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes”, afirma a secretaria da Criança, Rejane Pitanga.

Todo o sistema deverá estar instalado nos conselhos tutelares ainda no primeiro semestre de 2013. O treinamento para acessar a ferramenta está previsto para fevereiro ou março deste ano.

De acordo com Rejane Pitanga, o período necessário à instalação do sistema se deve à falta de estrutura dos conselhos tutelares, que não contavam com equipamentos básicos para a utilização da ferramenta, como computadores e internet. “Todas essas questões estão sendo resolvidas em nossa gestão”, completa Rejane Pitanga, que, em outubro de 2012, entregou também 65 carros aos conselhos tutelares, Unidades de Atendimento em Meio-Aberto (UAMA) e Semiliberdade.

Sistema – O Sipia possui dados agregados sobre violação contra os direitos das crianças e dos adolescentes em níveis municipal, estadual e nacional, que constituem uma base única para todo o país, voltada à formulação de políticas públicas no setor. Os conselhos tutelares são os responsáveis por receber e apurar essas denúncias, que incluem maus-tratos, crianças fora da escola e trabalho e prostituição infantil ou do adolescente. Aproximadamente 570 municípios já utilizam o programa em todo o Brasil.

Ouvidoria e Disque 100 – Além do novo sistema, que será utilizado pelos conselhos tutelares, a população dispõe de outros canais para fazer denúncias, como a Ouvidoria da Secretaria da Criança ou o Disque 100.

Na Ouvidoria da Secretaria da Criança, inaugurada nos primeiros dias deste ano, ao atendimento é feito por telefone, por meio de e-mails ou pessoalmente, na sede da secretaria. Já o Disque 100 trabalha especialmente com denúncias de crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Serviço

Ouvidoria da Secretaria da Criança
Atendimento na sede da secretaria, no SAAN Quadra 1, Bloco Comercial C, 3º andar, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. E também por meio do telefone (61) 3233-9586 ou envio de mensagens para o e-mail ouvidoria@crianca.df.gov.br.