Secretaria de Fazenda apreende 10 toneladas de farinha de trigo

BRASÍLIA (7/6/2013) – Dez toneladas de farinha de trigo que estavam armazenadas em um depósito no Setor de Indústrias de Ceilândia, sem registro no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, foram apreendidas pela Secretaria de Fazenda, na madrugada de hoje.

O dono da mercadoria, que foi avaliada em R$ 166 mil, foi encaminhado à Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) para prestar esclarecimentos e assinar Termo Circunstanciado e agora a polícia investigará se a empresa atuava em outras localidades no Distrito Federal.

A documentação fiscal é obrigatória no transporte de mercadorias entre estados e, caso o trânsito seja feito sem nota fiscal, os responsáveis serão penalizados com multa de até 200%, mais a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado.

O documento também deve estar dentro do prazo de validade e corresponder ao valor, peso e dados cadastrais da carga transportada.

(K.I/M.D)