Operação remove estruturas para fins de especulação imobiliária

BRASÍLIA (1º/8/14) – Uma operação realizada no Km 4 da DF-230 terminou com 150 estruturas para fins de especulação imobiliária retiradas junto a 300 lotes. Estacas de madeira cobertas com lonas foram encontradas pela segunda vez em duas semanas no terreno, próximo ao Morro da Capelinha, em Planaltina. Cada fração tinha aproximadamente 100 metros quadrados, demarcados com três mil metros de arames e barbantes, ao todo. A área total do terreno chega a dez hectares e pertence à Caesb.

“Estamos agindo para que não se inicie um novo condomínio irregular na região. Uma investigação está em andamento para identificar os líderes da ocupação e, posteriormente, prendê-los”, afirmou o subsecretário de Defesa do Solo e da Água, Nonato Cavalcante.

Nenhuma edificação tinha pertences de possíveis moradores. Nenhum envolvido no movimento de invasão foi localizado. Se forem encontrados, os acusados poderão responder por invasão de área pública com pena de até três anos de prisão ou até mesmo por parcelamento irregular do solo, que prevê pena de um a cinco anos de prisão e multa de 10 a 100 salários mínimos. Este último caracteriza-se pela venda ou divisão de lotes e o outro quando a pessoa ocupa o terreno. Há indícios, ainda, de dano ambiental. Apenas 40% da área tem vegetação nativa do Cerrado.

OPERAÇÕES – Ainda nesta sexta-feira (1º), 83 construções em madeira foram derrubadas na Cidade Estrutural. As estruturas estavam em um terreno público ao lado do Parque Urbano, no setor de chácaras Santa Luzia e na Quadra 4 do Setor Leste. Em São Sebastião, no bairro Morro da Cruz, oito lotes e uma obra em madeira também foram removidos.

As ações do governo cumprem o que determina o Código de Edificações do DF. Segundo a lei, toda construção deve ser previamente autorizada pelo governo. Essa licença é emitida pelas administrações regionais, que levam em conta a destinação da área prevista no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

As construções em área pública sem autorização podem ser removidas imediatamente. A Agefis pode, ainda, emitir advertências, multas, embargos, interdições e apreensão de materiais quando considerar necessário.

(A.F/J.S)