Polícia detém empresário e banda acusados de plágio

BRASÍLIA (11/8/14) – Um empresário foi preso na madrugada do último domingo (10), em Planaltina, suspeito de agenciar shows de uma banda que usava nome e repertório do conjunto baiano Luxúria com Ostentação. Segundo a Polícia Civil, Simonaldo Lima, de 40 anos, teria agenciado pelo menos cinco shows no DF, em um período de dois meses – tempo de criação do conjunto.

O grupo foi criado em um dia e, no outro, Simonaldo teria negociado shows. O estilo físico, vocal e de divulgação da banda natural da cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram plagiados. O empresário teria encomendado a um homem, que seria fabricante de mídias piratas, vários Cds, que teriam em seu repertório músicas da banda original, além de cartazes e folhetos para divulgar os shows.

Segundo a polícia, ficou fácil para o agenciador negociar shows com casas noturnas do DF, como se estivesse agenciando a banda verdadeira. O grupo teria se apresentado cinco vezes em diferentes boates.

FLAGRANTE – Segundo o delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPIM), Luiz Henrique Dourado Sampaio, o empresário da banda original soube dos shows que estavam sendo realizados no DF e procurou a delegacia.

“No começo foi até difícil para nós diferenciarmos qual das bandas era a original, porque o formato era o mesmo. Até a voz do vocalista era parecida. Então, iniciamos uma investigação e acompanhamos dois shows do grupo. No último, aplicamos o flagrante”, explicou em coletiva realizada nesta segunda-feira (11).

Antes da prisão, a Justiça havia expedido, na semana passada, uma ordem de proibição para os shows da banda que atuava no DF. No entanto, outras duas apresentações foram feitas no Plano Piloto, na última quarta-feira (6), e em Planaltina, na noite de sábado para domingo (10).

INVESTIGAÇÃO – A polícia se infiltrou nos últimos shows como parte da investigação. Algumas pessoas notaram a diferença física e relataram aos policiais que aquela banda poderia não ser a original. Outras ficaram confusas, pois as vozes dos cantores eram idênticas.

Após a apresentação, a polícia deteve o empresário, que estava com 500 Cds da banda guardados em seu carro. As músicas do repertório eram as mesmas cantadas pela outra banda. Apenas a foto do cantor era diferente.

Simonaldo Lima foi preso e liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 1 mil. Os integrantes do conjunto musical: um cantor, dois dançarinos e três músicos prestaram depoimento e foram liberados. De acordo com o delegado, eles disseram que desconfiavam que as apresentações trariam problemas para eles, mas que o empresário sempre alegava que não haveria problema algum.

Ele responderá pelos crimes de violação do direito autoral e violação do direito de marca. A pena prevista para esses crimes é de até 4 anos de prisão.

Um outro empresário da banda de Brasília, Alessandro Achi, está foragido. A polícia acredita que ele esteja no estado da Bahia, por isso, já repassou as informações para a polícia baiana.

(J.B/J.S*)