PMDF apoia criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo

BRASÍLIA (10/11/14) – A Polícia Militar do Distrito Federal aderiu à campanha em favor do projeto de lei de iniciativa popular para a criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR). A meta da corporação é conseguir cerca de 8 mil assinaturas que serão encaminhadas aos organizadores do movimento no próximo dia 20, quando é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra.

“Compreendemos que a sociedade como um todo tem vários problemas referentes a preconceito de cor, e a PMDF tem por princípio repudiar qualquer tipo de discriminação. Vamos aproveitar, então, a oportunidade desse movimento para demonstrar o comprometimento da corporação com essas questões”, destacou o secretário-geral do comando da PMDF, coronel Marcos de Araújo.

O coronel é presidente da comissão responsável por elaborar protocolo para o enfrentamento e combate ao crime de racismo e injúria racial. “Nenhum policial é obrigado a assinar. Aqueles que quiserem participar podem se dirigir às direções de suas unidades para o preenchimento do formulário”, explicou.

Em publicação em seu site oficial, a Polícia Militar afirma que é uma das raras instituições cuja presença marcante do afrodescendente se deu desde o início de sua existência. Essa expressiva visibilidade exemplifica a mobilidade social que a corporação possibilita e a adesão à campanha objetiva afirmar o repúdio da PMDF a toda prática de discriminação.

FUNDO NACIONAL –  A campanha de captação de assinaturas para o projeto de lei de inciativa popular que criará o Fundo Nacional de Combate ao Racismo (FNCR) foi lançada no último dia 21.

De acordo com os organizadores, o fundo pretende coletar 1,4 milhão de assinaturas e será uma forma de financiamento de ações de combate às desigualdades raciais. A ideia é apresentá-las ao Congresso Nacional em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

É importante destacar que a Constituição Federal possibilita à sociedade apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados. Porém, para ir a votação, a proposta precisa reunir assinaturas de pelo menos 1% dos eleitores espalhados por, no mínimo, cinco estados e com, pelo menos, 0,3% de assinaturas dos eleitores em cada um deles.

(C.C*)