Proteção às vítimas de violência

BRASÍLIA (30/12/14) – O Pró-Vítima – Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência, do GDF, criada para oferecer atendimento jurídico, psicológico e de assistência social às vítimas de violência e familiares das vítimas – começou tímido, afinal não é fácil expor uma violência sofrida, mas ganhou a confiança das pessoas que precisaram de ajuda.

A assistência da equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas – um projeto pioneiro no Brasil – é voltada para vítimas de diferentes situações, tais como homicídio, latrocínio, violência sexual e doméstica, acidente de trânsito e sequestro-relâmpago.

A equipe da Subsecretaria de Proteção às Vítimas trabalha com visitas regulares à família e acompanha todo o processo jurídico, por meio de psicólogos e advogados, que dão toda orientação e atenção ao caso até o fim.

Os números mostram que foi uma iniciativa acertada, por isso o Pró-vítima recebeu atenção especial por parte deste governo e investimentos que possibilitaram ampliar a rede de proteção às vítimas.

Em 2011, com três unidades, foram feitos 5.027 atendimentos; e em 2012, o número aumentou para 6.707, com a inauguração do posto do Pró-Vítima na 6ª DP (Paranoá), numa parceria com a Polícia Civil. Em 2013, o GDF investiu na implantação de mais dois núcleos: um em Ceilândia, a maior e mais violenta cidade do DF, segundo levantamento da Secretaria de Segurança; e o outro no Guará.

Tal investimento possibilitou o aumento no atendimento em mais de 50%, chegando a 41.863 nesses quase quatro anos de atividade.

ARMA NÃO É BRINQUEDO – O Pró-Vítima também atua na prevenção à violência. As campanhas Arma não é brinquedo. Dê livros e Brasília entra em campo por um mundo sem armas, sem drogas, sem violência e sem racismo foram lançadas no Sesc Ceilândia, em 15 de abril de 2013.

A primeira etapa do projeto envolveu 8 mil alunos de 11 escolas em Ceilândia (oito escolas-classe, duas creches comunitárias e EduSesc), quando foram recolhidas 576 armas de brinquedo, que foram trocadas por livros e gibis da Turma da Mônica pelas crianças.

Em junho de 2013, formou-se o primeiro Time da Paz, com as 11 crianças vencedoras do concurso de desenho sobre desarmamento. A Subsecretaria capacitou 32 multiplicadores para atuar, em 2014, na segunda etapa do projeto Arma não é brinquedo.  Dê livros. Eles oferecem suporte a estudantes de Ceilândia, Paranoá e Itapoã, na formulação de projetos de combate à violência em suas comunidades.

LEI 5.180 – Com o resultado do Arma não é brinquedo. Dê Livros, o Pró-Vítima apresentou ao GDF projeto de lei proibindo o comércio de arma de brinquedo no DF e criando a Semana do Desarmamento Infantil.

O projeto foi sancionado em 20 de setembro de 2013. O GDF foi a primeira unidade da Federação a adotar essa importante política pública de prevenção da violência, mobilizando a opinião pública e grandes veículos da mídia nacional e estrangeira, como a BBC e o jornal inglês The Guardian.

CONFORTO NO MOMENTO DE DOR – A aposentada Elizane Gomes da Silva ficou sem chão quando perdeu de maneira brutal, em 2009, um de seus cinco filhos, o pequeno Lázaro, na época com cinco anos. O assassinato do garoto nunca vai sair de sua mente e a saudade, de seu coração, mas com o apoio da equipe do Pró-Vítima a dor foi amenizada.

“Eles tiveram um cuidado quase que maternal comigo. Não posso deixar de falar da assistência jurídica, social e psicológica, mas o principal foi o acolhimento que me deram. Foi fundamental para que eu me reerguesse”, relembrou a moradora do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria.

Anos depois, outro filho tornou-se um menor infrator e novamente o programa lhe prestou toda a assessoria necessária. “Ele foi para um abrigo e passou por uma série de exames psicológicos. Atualmente ele está em um centro de reabilitação e reintegração socioeducativa, tudo graças ao Pró-Vítima”, destacou.

Atendida pelo programa desde 2010, ela participa de reuniões regulares e é uma das fundadoras e condutoras do grupo Mães em Luta, que integra o Pró-Vítima, e é responsável por atender a outras mulheres que perderam seus filhos de maneira semelhante.

Restabelecida social e psicologicamente, ela segue a vida lutando por justiça para quem mais precisa. Superando a perda a cada dia, hoje ela se orgulha da filha mais velha, que cursa Direito e pretende defender os ideais da mãe.