20/01/2015 às 11:53

Greve dos médicos é decretada ilegal

Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou com ação no Tribunal de Justiça na noite desta segunda (19)

Por Da Redação


. Foto: Renata Sousa/SES-17/12/2010

Atualizada às 10h40 
 
BRASÍLIA (20/1/15) – A greve dos médicos do Distrito Federal, que teve início na última sexta-feira (16), foi decretada ilegal. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) na noite desta segunda (19). Os profissionais exigem a quitação das pendências financeiras com a classe até março, mas a proposta do governo é parcelar os benefícios atrasados, como horas extras e décimo terceiro, até junho.


O desembargador Cruz Macedo, do TJDFT, determinou o retorno imediato ao trabalho de 100% dos médicos, a fim que evitar a interrupção do atendimento nas unidades de saúde pública. Caso a ordem judicial não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 80 mil. A decisão foi tomada em caráter liminar, sendo cabível recurso.

Também foi determinado ao Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico) que seus associados não pratiquem qualquer ato impeditivo do funcionamento dos hospitais e postos de saúde, bem como impeçam a entrada, permanência ou saída do público em geral das unidades de saúde pública.

Nesta segunda, o governador Rodrigo Rollemberg decretou estado de emergência na saúde do DF. A medida permite aos gestores da pasta comprar medicamentos e insumos com dispensa de licitação. Eles também poderão convocar médicos e enfermeiros lotados em qualquer órgão do governo para auxiliarem no atendimento de pacientes em hospitais e outras unidades da rede. Paralelamente, uma força-tarefa será formada com o intuito de revisar e auditar todos os contratos firmados nos últimos anos pela Secretaria de Saúde.