Unidade que ajudará a tornar o processo mais uniformizado foi criada como subsecretaria da pasta de Gestão do Território e Habitação
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09/02/2015 às 17:05, atualizado em 12/05/2016 às 17:47
Unidade que ajudará a tornar o processo mais uniformizado foi criada como subsecretaria da pasta de Gestão do Território e Habitação
A Secretaria de Gestão do Território e Habitação conta agora com uma subsecretaria que centralizará a análise, aprovação e licenciamento de obras no Distrito Federal. A Central de Aprovação de Projetos (CAP), criada em janeiro, deixará o atendimento a esses processos mais rápido, seguro e uniformizado.
“Isso evitará que cada região administrativa analise os projetos de um jeito. Há normas definidas para essas avaliações, e agora elas serão seguidas com maior controle”, destaca o subsecretário da CAP, Alberto de Faria.
Contudo, para dar início ao processo, os interessados continuarão a procurar as regiões administrativas, cabendo à central o acompanhamento de cada passo, como as notificações, esclarecimento de legislação, aprovação e visto de projetos até a expedição de alvará de construção.
A Central de Aprovação de Projetos fica na Secretaria de Gestão do Território e Habitação, no Setor Comercial Sul, Quadra 6, Bloco A, Lotes 13/14.