Central de Aprovação de Projetos inicia transição

Atualizado em 23 de fevereiro de 2015, às 17h45

Uma equipe itinerante já está em contato com as administrações regionais para organizar e catalogar os processos que passarão a ser analisados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. Para discutir a transição do antigo modelo — quando os projetos de construção de imóveis de até 3 mil metros quadrados eram aprovados pela regional — para o novo, quando projetos de qualquer dimensão passam a ser aprovados pela CAP, o secretário da pasta, Thiago de Andrade, reuniu-se nesta manhã com membros da central e administradores regionais. O vice-governador, Renato Santana, que administra interinamente Ceilândia, também participou do encontro.

A CAP, que tem status de subsecretaria, responderá pela análise, a aprovação e o licenciamento de obras no Distrito Federal. As administrações, a princípio, ainda serão as responsáveis por receber, protocolar e conferir as peças de cada projeto, antes de encaminhá-lo à central.

“Esse encontro é parte do processo de migração de análise e aprovação de projeto das regiões administrativas para a CAP. Trata-se de um encontro para sanar dúvidas, dar encaminhamento a soluções de possíveis problemas e desatar nós. O governador tem cobrado agilidade nessa mudança”, explicou Renato Santana.

Até o fim do ano, a central ainda pretende informatizar a análise de projetos, dando mais agilidade e desburocratizando o processo. Segundo o secretário, os testes para que isso seja possível começarão a ser feitos no segundo semestre de 2015.

Novidade
A Central de Aprovação de Projetos substituiu a antiga Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos da pasta, que, nos últimos dois anos e meio, aprovou cerca de 460 projetos de mais de 3 mil metros quadrados. A expectativa é que esse número chegue a mil apenas no primeiro ano de funcionamento da CAP. O tempo para que esse processo seja concluído também deve ser otimizado. Antes, a aprovação do projeto ocorria entre seis meses e um ano. Esse prazo deve cair pela metade.