A cada dez cadastros no programa habitacional Morar Bem — vinculado ao Minha Casa, Minha Vida, do governo federal —, quatro estão fora do perfil de quem tem direito ao financiamento. Essa foi a constatação da equipe que assumiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codhab) no início deste ano.
O DF tem 186.364 inscritos no programa. Desses, 147.416 estão habilitados — isso significa que apresentaram a documentação pedida ao órgão do governo local. Porém, 40% das indicações enviadas pela companhia à Caixa Econômica Federal são recusadas por incoerências nas informações prestadas pelos candidatos. Registro de pessoas que não se encaixam na faixa salarial da modalidade do programa na qual se inscreveu ou de quem já tem imóvel próprio são algumas das irregularidades mais comuns.
Constatados os erros na lista de pessoas a serem contempladas, a companhia suspendeu, há um mês, o atendimento nas duas agências que faziam o cadastro de interessados em participar do programa: a do Setor Comercial Sul e da estação de metrô na 114 Sul. “Lidamos com a expectativa da comunidade, e é fundamental que haja transparência; não podemos trabalhar com uma lista 40% falha”, diz o diretor imobiliário da Codhab, Jorge Daniel Sette Gutierrez.
A proposta da direção da companhia ao interromper o cadastramento foi verificar irregularidades e melhorar os processos internos de fiscalização. “É preciso haver meios de a própria Codhab verificar a autenticidade das informações para que o trabalho seja mais ágil”, aponta o diretor. A companhia precisa desse tempo também para buscar recursos financeiros que permitam equipar as cidades de modo a receber novas moradias.
Hoje, 26 editais para a construção de unidades habitacionais estão em andamento. “Existe capacidade de produção habitacional no DF, o que não existe é a capacidade de instalação de infraestrutura na mesma velocidade”, explica a gerente de Produção Habitacional da Codhab, Júnia Salomão Federman.
O governo do DF busca a liberação de R$ 67 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a construção da infraestrutura do Parque do Riacho. Das 4.464 unidades habitacionais previstas para o local, 1.440 haviam sido entregues até o ano passado. O condomínio fica no Riacho Fundo II, entre o Gama e Samambaia.
Documentação
As inscrições eram feitas nos postos de atendimento e os dados iniciais, armazenados. Seguindo um cronograma, a Codhab convocava as pessoas inscritas para apresentar a documentação exigida, como a comprovação de renda. Em seguida, os habilitados, conforme disponibilidade de unidades habitacionais, eram encaminhados à Caixa Econômica para negociar o financiamento do imóvel.
O banco, por sua vez, verificava a documentação e devolvia à Codhab os nomes das pessoas que não se encaixavam no perfil do programa. “Esse número de 147 mil habilitados não condiz com a realidade; por isso, precisamos fechar para nos reestruturar”, explica Gutierrez.
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