Violência doméstica diminui no DF

Atualizado em 9 de março, às 21h28

A versão anterior informava que as delegacias de polícia circunscricionais e as especializadas em atendimento à mulher receberam 13,8 mil denúncias no ano passado. O número correto é 14,1 mil. A divergência aconteceu porque, ao informar a quantidade de casos à Agência Brasília na semana passada, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social não considerou algumas ocorrências que tinham sido reclassificadas como violência doméstica enquadradas na Lei Maria da Penha.

A quantidade de ocorrências de violência doméstica no Distrito Federal diminuiu 4% em 2014 em relação a 2013. As delegacias de polícia circunscricionais e as especializadas em atendimento à mulher receberam no ano passado 14,1 mil denúncias. Em 2013, foram 14,6 mil. Apesar da queda, o índice ainda é elevado. “Sempre vai ser inaceitável que haja violência dentro do lar”, avalia a secretária de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DF, Marise Nogueira. Para ela, a redução de ocorrências é fruto da aplicação da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006. 

Nacionalmente, o DF assumiu triste liderança. Nas denúncias recebidas pelo Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a capital aparece como a unidade da Federação com maior quantidade de ligações para cada grupo de 100 mil mulheres. No DF, foram 158,48. Em Mato Grosso do Sul, segundo colocado no ranking, 91,61. Com a população feminina de 1,3 milhão, o DF teve mais de 2 mil ligações para a central de atendimento no ano passado.

Para entender os números, Marise aponta duas questões: são mais altos ou porque as mulheres do DF têm mais informações e sabem a quem recorrer ou porque houve realmente aumento dos casos. “Não podemos desconsiderar nenhuma hipótese”, disse. Para esclarecer o que há por trás dos dados, é necessário aperfeiçoar a pesquisa e discriminar melhor as informações.

Em 2014, a central fez 485 mil atendimentos. Em média, foram 40.425 atendimentos por mês e 1.348 por dia – incluindo pedidos de informações e encaminhamentos para serviços especializados e para outras centrais, como o 190, da Policia Militar; o 197, da Polícia Civil; e o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos.

Em médio e longo prazo, a secretária avalia que a solução está na mudança de comportamento. “Temos que investir em políticas de educação e de cultura para mudar a forma natural e banal como a violência doméstica é vista na sociedade”, diz.

A quem recorrer
Além da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Asa Sul, as outras delegacias de polícia do DF têm seções de atendimento a vítimas de violência doméstica. Os dez Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica no DF oferecem, ainda, acompanhamento psicossocial e jurídico. A rede ganhará do governo federal o reforço da Casa da Mulher Brasileira, um centro multissetorial de atendimento. A previsão é de que a inauguração ocorra em abril.

Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher estão aptos ao atendimento independentemente de registro de ocorrência policial. Eles oferecem acompanhamento psicológico, social e jurídico, orientação e informação às mulheres em situação de violência. Orientam também sobre os diferentes serviços disponíveis para prevenção, apoio e assistência.

Atendimento às vítimas

Governo federal: Disque 180

Central de atendimento do governo do DF: 156, opção 6

Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
Entrequadra 204/205 Sul
3442-4300

Centros de Referência de Atendimento à Mulher
Asa Sul
Estação do metrô na 102 Sul
3323-7231 e 3323-6184

Ceilândia
QNM 02, Conjunto “F”, Lote 1/3
3372-1661

Planaltina
Jardim Roriz, Entrequadra 1 e 2, Área Especial
3389-0841

*Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica
Brasília
Fórum Desembargador José Leal Fagundes, SMAS, Trecho 3
3214-4495

Brazlândia
Fórum de Brazlândia, Área Especial 4, 1º andar, Setor Tradicional
3391-3148

Ceilândia
Fórum de Ceilândia, QNM 11, Área Especial 1, sala 251
3371-9018

Gama
Promotoria de Justiça do Gama, Quadra 1, Lotes 860/800, Subsolo, Setor Industrial
3385-6944

Núcleo Bandeirante
Promotoria de Justiça do Núcleo Bandeirante, Setor de Indústrias Bernardo Sayão, Quadra 3, sala 14
3486-6445 e 3386-2816

Paranoá
Promotoria de Justiça do Paranoá, Quadra 4, Conjunto B, Sala 111
3369-8035

Planaltina
Promotoria de Justiça de Planaltina, Área Especial 10/A, Térreo
3389-3167

Samambaia
Fórum de Samambaia, 1º andar, Quadra 302, Área Urbana 1
3458-1206

Santa Maria
Promotoria de Justiça de Santa Maria, Quadra 211, Conjunto A, Lote 14
3394-4110

Sobradinho
Promotoria de Justiça de Sobradinho, Quadra Central, Bloco 7, 3º andar
3591-8873

* Os núcleos funcionam de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.