16/4/15 18:41
Atualizado em 16/4/15 às 18:41

Projeto de parcelamento do solo urbano do Paranoá é aprovado

Esse é mais um passo para que seja regularizada uma área de 272 hectares da região

Atualizado em 16 de abril de 2015, às 20 h

Aproximadamente oito mil famílias serão beneficiadas com o projeto de parcelamento do solo urbano do Paranoá, aprovado nesta quinta-feira (16) pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). O parcelamento é a última etapa antes da regularização fundiária em definitivo. Porém, ele depende ainda da análise e aprovação do Projeto Urbanístico e do Memorial Descritivo pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação para então ser publicado decreto pelo governador do Distrito Federal. Depois, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) promoverá o registro do loteamento em cartório para que as escrituras possam ser outorgadas aos moradores.

O local do projeto aprovado pelo Conplan perfaz um total de 272,38 hectares e se situa próximo à Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu e dentro da APA do Paranoá.

História
A região administrativa do Paranoá originou-se do acampamento Paranoá, criado em 1957 para abrigar os trabalhadores que construíram a barragem do lago homônimo. Em 1988, o governo do Distrito Federal, por meio do Decreto nº 11.208, definiu a área onde deveria ser assentada a população e, com o objetivo de preservar o local, criou a Área de Relevante Interesse Ecológico do Paranoá (ARIE) às margens do lago.