5/6/15 20:33
Atualizado em 5/6/15 às 20:33

Projeto do novo Código de Obras entra em debate na segunda (8)

Minuta do projeto de lei será tema de análise por parte de segmentos sociais nos dias 8, 9 e 12 de junho e também durante audiência pública

Desde aspectos relativos à ventilação natural e à acessibilidade universal, a minuta do projeto de lei do novo Código de Edificações de Brasília será discutida com a sociedade civil, visando à modernização desse instrumento da política urbana.

O debate proposto vai contar com a participação de segmentos sociais em junho — dias 8, 9 e 12 — e uma audiência pública em 14 de julho. Em seguida, a proposta vai ser encaminhada pelo Executivo local à Câmara Legislativa.

“A atualização é necessária”, afirma o subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Alberto de Faria. O documento data de 1998: “Houve a edição de dispositivos legais disciplinando a matéria, trazendo dificuldade de consulta e interpretações confusas, o que causa morosidade na análise de projetos”.

A próxima versão pretende enxugar essas exigências e tornar a aprovação mais eficiente. Em 8 de junho, o cidadão já poderá consultar a minuta do projeto de lei e fazer sugestões por meio de formulários no site da secretaria.

A pasta vai promover análises com segmentos diversos, como Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-DF), OAB, Sinduscon, Ademi-DF, Sindicato dos Arquitetos, Universidade de Brasília e Faculdades de Arquitetura e Engenharia.

Código de Obras: agenda de debates

8 de junho (segunda-feira)
Às 18h30
Auditório do Museu Nacional dos Correios
(SCS Quadra 4, Bloco A, 256, Asa Sul)
Convidados: IAB-DF, OAB-DF, Sinarq DF, Senge DF

9 de junho (terça-feira)
Às 18h30
Auditório do Crea-DF (SGAS 901, Conjunto D)
Convidados: Crea-DF e CAU-DF

12 de junho (sexta-feira)
Às 8h30
Auditório do Sinduscon (SIA, Trecho 2/3, Lote 1.125)
Convidados: Sinduscon e Ademi

Mais informações: (61) 3214-4025 e 3214-4077