A Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude divulgou nesta segunda-feira (22) uma cartilha com informações gerais relacionadas aos conselhos tutelares. O material orienta o morador sobre as ocasiões em que se deve procurar o local, a função do conselheiro tutelar e como denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes. Há ainda uma lista de endereços e contatos das 40 unidades do Distrito Federal.
Os 10 mil exemplares são distribuídos em locais de grande movimentação, como terminais rodoviários e pontos turísticos, além de serem encontrados nas sedes dos conselhos. “É mais uma ferramenta para orientar a população sobre os direitos de crianças e adolescentes”, definiu a secretária Jane Klebia Reis.
O conselho tutelar é o órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente — criado pela Lei Federal nº 8.069, de 1990. O DF tem 40 unidades, e cada uma conta com cinco conselheiros eleitos pela comunidade para uma gestão de quatro anos.
Onde encontrar a cartilha
– Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek
– Estações do metrô
– Rodoviária do Plano Piloto
– Rodoviária Interestadual
– Terminais rodoviários das regiões administrativas
– Torre de TV
– Centro de Convenções Ulysses Guimarães
– Parque da Cidade
– Casa de Chá (na Praça dos Três Poderes)
– Centros de Atendimento ao Turista
Mais informações: (61) 3213-0700 e 3213-0704
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