A Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial do DF chamada pública para instituições interessadas em gerir um dos 14 centros de educação da primeira infância que estão sendo construídos e ainda não têm convênio assinado para começar a funcionar. A inscrição e a entrega de documentação devem ocorrer em 12 de agosto.
Segundo o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional, Fábio Pereira de Sousa, a medida é uma forma de adiantar o processo de abertura das creches, que atendem crianças de até 5 anos. “Quando esses centros estiverem prontos, equipados e mobiliados não precisarão esperar muito para receber os alunos, visto que já teremos avançado na assinatura dos convênios”, afirma.
Desses 14 centros, sete deverão ser inaugurados neste ano e precisam da assinatura de convênio com instituições de ensino para iniciar as atividades imediatamente após ficarem prontos. “Por isso adiantamos a chamada pública para instituições interessadas em gerir os centros de educação da primeira infância”, explica Sousa. Outras duas creches previstas para abrir as portas em 2015 já estão com os contratos de gestão assinados, assim como os 37 centros em funcionamento. No primeiro semestre deste ano, foram inauguradas 11 unidades.
Podem participar do edital de chamamento instituições de ensino comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos. Os estabelecimentos escolhidos assinarão contrato de um ano, receberão a estrutura pronta e mobiliada e administrarão os recursos do governo para contratar pessoal e comprar insumos. São repassados R$ 686 por aluno de até 3 anos e R$ 588 para os de 4 e 5 anos. Cada creche atende 112 crianças.
O edital de chamamento e outros documentos necessários para se habilitar ao processo podem ser encontradas no site da secretaria.
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