16/9/15 14:14
Atualizado em 16/9/15 às 14:14

Último dia da consulta pública para a reclassificação dos parques

Por meio de sugestões on-line, a população pode colaborar para redefinir as áreas verdes

Os interessados em contribuir com a consulta pública on-line sobre a reclassificação dos parques e das unidades de conservação do Distrito Federal têm até esta quarta-feira (16) para encaminhar sugestões. A ação é promovida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) desde 3 de agosto com o objetivo de definir com a população a adequação dessas áreas. As opiniões devem ser encaminhadas pelo endereço ibram_email@ibram.df.gov.br.

Por meio do processo de recategorização será possível garantir a destinação adequada dos locais, de acordo com os atributos ecológicos existentes, e ainda um planejamento para que a unidade cumpra os objetivos para os quais foi criada. A destinação de recursos provenientes de compensação ambiental também requer que as áreas estejam conforme a legislação vigente (Lei Complementar nº 827, de 2010).

Pela nova proposta, por exemplo, alguns parques na categoria de uso múltiplo ou ecológicos poderão receber a classificação de refúgio da vida silvestre por apresentarem características de maior vulnerabilidade ambiental. Outras unidades que não tenham atributos ecológicos significativos para integrar o Sistema Distrital de Unidades de Conservação e que sejam áreas de lazer devem ser incluídas no quesito parques de uso múltiplo.

Após a participação popular na consulta pública, o texto de um projeto de lei será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Leia também:

Ibram abre consulta pública para alterar categoria de parques