18/09/2015 às 02:31

Administração do Plano Piloto recebe Diálogos da Orla

População discute a recuperação das margens do Lago Paranoá com o governo de Brasília, em encontro na noite desta quinta-feira (17)

Por Paula Oliveira, da Agência Brasília


. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Atualizado em 21 de setembro de 2015, às 15h23

A edição do Diálogos da Orla na Administração Regional do Plano Piloto foi o terceiro encontro da série de debates. Outras quatro consultas públicas ocorreram no início deste ano sobre o mesmo tema. Já o nível histórico do Lago Paranoá é de 1.000,8 metros, não de 1.080 metros

A recuperação da área de preservação permanente ao redor do Lago Paranoá foi o principal assunto debatido entre a população e integrantes do governo de Brasília, na noite desta quinta-feira (17), na Administração Regional do Plano Piloto.

Questionada por uma moradora do Lago Sul sobre o projeto de revitalização das margens do espelho d’água, a presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, explicou que o documento está em fase de produção pelo Executivo local. No terceiro Diálogos da Orla, Jane destacou a importância da participação popular no processo. “Estamos aqui para definir, com a ajuda da sociedade, um plano de como usar e conservar essa área pública da melhor maneira possível”, afirmou. No início do ano, o instituto promoveu outras quatro consultas públicas sobre o tema.

A operação de desobstrução da faixa pública de 30 metros a partir da margem do lago se iniciou em 24 de agosto, em cumprimento a decisão judicial de 2011 do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, diante de ação civil pública do Ministério Público do DF e Territórios.

Sérgio Bueno da Fonseca, morador da Asa Norte, defendeu a necessidade de desobstrução da orla. “Foi uma decisão judicial justa, e ver que o governo a está cumprindo é importante para a população que quer usufruir dessa área — que é pública, mas que está privatizada por alguns.”

Critérios
O encontro desta noite também serviu para esclarecimentos práticos. O morador do Lago Sul Luiz Antônio Perdigão quis saber qual é o critério de medição dos 30 metros a partir do reservatório para demarcar onde a cerca de sua casa deverá ser reposicionada.

O superintendente de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental do Ibram, Luiz Rios, explicou que o governo se baseia no nível histórico do lago: a cota de 1.000,80 metros. “A melhor opção para os moradores e para o Estado é que cada um recue as suas cercas. Dessa maneira, podem reaproveitar o material, contratar os próprios funcionários e não ter tratores na frente de casa.” A Agência de Fiscalização do DF tem topógrafos à disposição dos moradores desde março para fazer a medição por meio de agendamentos pelo telefone 3961-5112.

Propostas
A preocupação de Antônio Alberto dos Santos, um dos moradores pioneiros da Vila Telebrasília, é que o poder público abandone o projeto de recuperação, conforme testemunhou em anos anteriores. “O lago chegava à vila, mas hoje não temos mais porque vivemos anos de descaso do governo. Espero que agora seja diferente”, disse. Em resposta, Jane Vilas Bôas ressaltou que o fato de o Poder Executivo se dispor a discutir propostas com a população demonstra a vontade política de efetivar a preservação da área.

Além dos representantes do Ibram, participaram do Diálogos da Orla Rômulo Mello, subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos dos Animais, da Secretaria do Meio Ambiente; e diretores da Secretaria de Gestão do Território e Habitação. O próximo encontro ocorrerá em 23 de setembro (quarta-feira), das 19 às 21 horas, na Administração Regional do Paranoá.

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