3/10/15 19:14
Atualizado em 3/10/15 às 19:14

Mantida eleição para conselheiros tutelares

Superior Tribunal de Justiça acatou pedido da Procuradoria-Geral do DF para revogar decisão que suspendia o pleito. Com isso, o processo de escolha dos candidatos ocorre das 9 às 17 horas deste domingo


. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Atualizado em 3 de outubro de 2015, às 17h22

Está mantida a eleição dos conselheiros tutelares neste domingo (4). O Superior Tribunal de Justiça acatou, na tarde deste sábado (3), pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que cancelava o pleito. Com a decisão, os moradores de Brasília poderão ir às urnas, das 9 às 17 horas deste domingo e votar.

Serão eleitos 200 conselheiros e 400 suplentes, que assumirão em casos de vacância. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. As informações sobre os candidatos e os lugares de votação estão no site das eleições e na página da Secretaria da Criança. O eleitor ainda poderá consultar os locais por meio do telefone 156, opção 9, das 8 às 18 horas. O cidadão deve informar o número do título — que precisa ser levado no dia da votação, quando também será solicitado um documento oficial com foto.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos poderá votar. “É importante que as pessoas compareçam, apesar de não ser um processo eleitoral obrigatório. Quanto maior a participação, maior a representatividade do conselheiro”, explica a secretária de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, Jane Klébia Reis.

Conselhos
O Distrito Federal tem 40 conselhos tutelares, cada um com cinco representantes. Todas as unidades são ligadas administrativamente à Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Os conselheiros são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, interferir em qualquer questão que viole ou ameace tais direitos, bem como solicitar providências legais e imediatas para assegurá-los ou restaurá-los. Um conselheiro recebe R$ 4.684,66 e dedica-se exclusivamente ao cargo, trabalhando em esquema de plantão. Todas as unidades funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana.

A eleição
4 de outubro (domingo)
Das 9 às 17 horas
Documentos necessários: título de eleitor e documento oficial com foto
Informações sobre locais de votação: www.eleicoes.criancadf.com.br e por telefone (156, opção 9, das 8 às 18 horas)