Conselho de Transparência reúne-se nesta quarta-feira (21)

Cidadãos interessados em saber mais sobre controle social e acompanhamento das contas públicas terão a oportunidade de participar da quarta reunião ordinária do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal. O colegiado reúne-se nesta quarta-feira (21), às 14h30, no Anexo do Palácio do Buriti, para debater ações de controle social perante os gastos públicos e as políticas de transparência.

“Queremos promover uma mudança social por meio da transparência”, destaca a presidente do conselho, Jovita Rosa, do Instituto de Fiscalização e Controle. Instituído por meio do Decreto nº 36.307, em janeiro, o grupo consultivo é composto por 17 conselheiros — todos representantes da sociedade civil — e integra a Controladoria-Geral do Distrito Federal, órgão que dá o suporte administrativo e técnico.

“O povo precisa estar atento aos gastos públicos, e os gestores devem abrir mão do pensamento de que estão sendo perseguidos, quando na verdade estão sendo fiscalizados pela população”, esclarece Jovita. Ela acrescenta que a fiscalização não está entre as atribuições do grupo e que o objetivo maior é socializar a cultura da transparência: “Devemos tornar o controle social uma prática diária, uma preocupação corriqueira”.

Outra bandeira levantada por eles é a clareza nas ações de outros conselhos. “Pedimos para que eles deixem suas atas e pautas à disposição do público”, acrescenta. “Queremos saber quem são e o que fazem todos os representantes desses colegiados.”

O grupo também estuda melhorias no Portal da Transparência e no aplicativo Siga Brasília.

Em setembro, uma das demandas apresentadas no conselho foi incluída no sistema Siga Brasília: a exibição das despesas do Executivo com ONGs e entidades não governamentais. Entre os projetos para o Siga está a divulgação da lista da fila de espera para exames e cirurgias de alta complexidade da rede pública de saúde.

As reuniões oficiais ocorrem a cada dois meses, mas, pela alta demanda dos conselheiros, houve encontros extraordinários com foco no planejamento de ações. Na quarta reunião ordinária do grupo, serão debatidas ações estratégicas e o aprimoramento do Siga Brasília. Haverá espaço para propostas de conselheiros membros de entidades que desenvolvem projetos na área de combate à corrupção.

4ª reunião do Conselho de Transparência e Controle Social do DF
21 de outubro de 2015 (quarta-feira)
Às 14h30
Anexo do Palácio do Buriti (Setor de Administração Municipal), 9º andar