A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) suspendeu nesta quarta-feira (2) a operação de retirada de construções irregulares iniciada ontem em Santa Luzia, na Estrutural. O intuito era remover cerca de cem edificações, erguidas em faixa de tamponamento de 300 metros — necessária para a proteção de danos ambientais — junto ao Parque Nacional de Brasília. Devido a conflitos com os moradores na terça e na quarta-feira, a Agefis decidiu cancelar a ação até que seja elaborado um plano para a desocupação integral dos terrenos.
“O alvo ontem eram residências construídas ao longo do último mês. Santa Luzia, no entanto, ocupa um espaço muito maior e tem grave impacto ambiental”, analisou a diretora-presidente da Agefis, Bruna Pinheiro.
Na manhã de hoje (2), moradores fizeram barricada com madeira e atearam fogo em um ônibus. Não houve feridos nem conflito com a Polícia Militar. “Avaliamos que os confrontos com a população não valeriam a pena, já que a remoção apenas de barracos novos não seria suficiente para resolver a questão.”
Ela informou que será criado um grupo de trabalho para planejar a remoção integral de Santa Luzia e o reassentamento das 1,6 mil famílias que vivem no local. “Não serão realizadas mais operações pequenas e pontuais na região”, anunciou. “O objetivo será retirar a ocupação definitivamente.”
Meio ambiente
Santa Luzia fica em Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) da Vila Estrutural criada pelo Decreto nº 28.081, de 29 de junho de 2007, como compensação ecológica para a fixação da região. O território tem o objetivo de preservar os ecossistemas naturais do lugar e evitar danos ao meio ambiente e, por isso, não pode ser ocupado. A faixa de tamponamento na qual as cem edificações da operação de ontem estão localizadas é uma parte da Arie.
O administrador do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo, enfatizou a importância da remoção das casas: “Além da questão ambiental, a situação na qual os moradores de Santa Luzia vivem é preocupante. Não existem serviços básicos, fica próximo ao aterro controlado do Jóquei, na Estrutural, e há grande risco de incêndios”.
Trânsito bloqueado
Nessa terça-feira (1), foram retiradas 57 edificações em madeira, soterradas 14 fossas sépticas e recolhidos aproximadamente 1,1 mil metros lineares de cercas em madeira. Além disso, oito pontos clandestinos de ligação de energia foram desfeitos pela Companhia Energética de Brasília.
Durante a manhã, algumas pessoas, alegando ser donas das estruturas retiradas, atearam fogo em uma pequena quantidade de madeira. O fluxo de veículos no quilômetro 5 da DF-087 chegou a ser interrompido, mas os policiais militares e os agentes da Agefis apagaram o fogo e dispersaram os manifestantes.
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