Secretário de Cultura apresenta propostas para Lei Orgânica do setor ao governador

O secretário de Cultura, Guilherme Reis, e equipe apresentaram ao governador Rodrigo Rollemberg, acompanhado da esposa Márcia Rollemberg, propostas para o texto da Lei Orgânica da Cultura. A nova legislação é necessária para que Brasília possa aderir ao Sistema Nacional de Cultura — instrumento de gestão do governo federal pelo qual serão feitos os repasses de recursos para a área e o controle de políticas públicas, por exemplo.

No processo de construção da lei em discussão no Executivo, a pasta recebeu 1.341 contribuições da população. Além de duas consultas públicas e 47 entrevistas a lideranças culturais, foram realizados 24 encontros dos Diálogos Culturais, com 953 participantes.

O secretário destacou que o tema tem sido discutido por muitos anos com a comunidade do setor. “É uma entrega fundamental que a gente fará à população com essa nova legislação que será um instrumento de continuidade de uma política de Estado e não de um governo e que mudará a cada gestão”, avaliou. A futura Lei Orgânica da Cultura englobará o Plano de Cultura do DF — que vai estruturar as políticas públicas culturais em Brasília ao longo de dez anos.

Também participaram da reunião a secretária-adjunta, Nanan Lessa Catalão; a subsecretária de Políticas de Desenvolvimento Cultural, Mariana Soares; o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha Leandro; e a assessora especial em políticas culturais da Subsecretaria de Políticas de Desenvolvimento Cultural Daniela Diniz, todos da pasta de Cultura, além da assessora especial da Casa Civil Mariana Salles.

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