12/4/16 12:40
Atualizado em 12/4/16 às 12:40

Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais será apresentado na sexta (15)

População poderá debater medidas previstas. Coordenados pela Secretaria do Meio Ambiente, 20 órgãos participam de ação articulada para proteger o Cerrado


. Edição de arte/Agência Brasília

O governo de Brasília apresentará, na sexta-feira (15), proposta de ações do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal. Entre as medidas — pensadas por 20 órgãos, que trabalham de forma articulada — estão melhorias de infraestrutura, capacitação profissional, educação ambiental e planejamento de atividades para dois anos a fim de tornar contínua essa política pública. O grupo que executa o plano é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente.

A população poderá debater e opinar sobre as iniciativas adotadas e as propostas. O encontro começa às 8h30 e vai até as 18 horas, na Escola de Governo do Distrito Federal. O subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos Animais, da pasta do Meio Ambiente, Rômulo Mello, ressalta a importância de a comunidade participar. “Vamos avaliar as medidas com a sociedade e ouvir as contribuições. Grande parte do nosso trabalho depende de colaboração das pessoas, pois mais de 95% dos incêndios florestais ocorrem por ação humana.”

Fogo não intencional
Um dos sete temas em que o plano é subdividido trata da educação ambiental com o objetivo de informar e sensibilizar diferentes setores da sociedade, em especial moradores de regiões vizinhas a áreas de preservação ambiental. Mello ressalta que nem todos os incêndios são intencionais. “Às vezes, um móvel de madeira é descartado inadequadamente na rua e o morador põe fogo para evitar que vire abrigo de bichos e, com as condições do clima, as chamas se proliferam”, exemplifica.

Para situações assim, há diversas propostas de gestão de resíduos no Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal, como: mapear áreas em que há depósitos de resíduos, retirá-los, criar estratégia de fiscalização e monitoramento contínuo das áreas identificadas e abordar a temática em livros.

Além desses temas, o plano conta com planejamento de ações de estrutura de prevenção e combate, políticas públicas, fiscalização e comunicação interna e externa. Para criar uma política permanente e contínua, o grupo propõe ainda que o planejamento abranja dois anos em vez de um, como ocorre até agora. “Isso garantirá continuidade e fortalecimento das ações junto às instituições”, defende o subsecretário.

Principais objetivos
O Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal foi instituído pelo Decreto nº 17.431, de 11 de junho de 1996. Ele é voltado para o período da seca, de maio a outubro. Além de definir as atribuições dos órgãos que o integram, pontua quais são as situações de alerta.

Os principais objetivos, de acordo com o decreto, são: proteger prioritariamente as unidades de conservação e os recursos nelas existentes; integrar, coordenar e articular as ações preventivas; e promover a participação e a integração da comunidade.

Sob coordenação da Secretaria do Meio Ambiente, trabalham no plano os seguintes órgãos:

Executores

  1. Instituto Brasília Ambiental (Ibram)
  2. Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
  3. Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil
  4. Polícia Militar do Distrito Federal (Companhia de Polícia Militar Ambiental)
  5. Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
  6. Parque Nacional de Brasília
  7. Estação Ecológica de Águas Emendadas
  8. Jardim Botânico de Brasília
  9. Reserva Ecológica do IBGE
  10. Fazenda Água Limpa (Universidade de Brasília)

Apoiadores diretos

  1. Instituto Nacional de Meteorologia
  2. Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal
  3. Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb)
  4. Serviço de Limpeza Urbana (SLU)
  5. Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)
  6. Administrações regionais
  7. Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Prestadores de auxílio eventual

  1. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF)
  2. Superintendência Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  3. Floresta Nacional de Brasília

Apresentação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais
Em 15 de abril (sexta-feira)
Das 8h30 às 18 horas
Na Escola de Governo do Distrito Federal — Setor de Garagens Oficiais Norte, Área Especial 1, Quadra 1

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