23/04/2016 às 14:46

Parque Burle Marx ganha conselho gestor

Decreto assinado neste sábado (23) pelo governador Rodrigo Rollemberg cria colegiado que terá participação popular para definir regras da área

Por Mariana Damaceno, da Agência Brasília


Governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância de se preservar o Cerrado, um dos biomas de maior biodiversidade do planeta
Governador Rodrigo Rollemberg ressaltou a importância de se preservar o Cerrado, um dos biomas de maior biodiversidade do planeta. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Atualizado em 23 de abril de 2016, às 13h17

O governador Rodrigo Rollemberg assinou na manhã deste sábado (23) o decreto que cria o conselho gestor do Parque Burle Marx. A formação do colegiado, que será composto por integrantes do Executivo local e da sociedade civil, será definido em uma portaria conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e do Instituto Brasília Ambiental.

“Esse grupo vai construir a melhor solução para o parque”, disse o governador. Rollemberg ressaltou a importância de se preservar o Cerrado, um dos biomas de maior biodiversidade do planeta, e aliar isso ao uso pela população. “Sou uma pessoa apaixonada pelo Cerrado, mas esse é um parque urbano e ele tem de servir também para o entretenimento, esporte e lazer.”

A criação do conselho gestor está prevista na Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999. Ele será responsável por definir as regras de funcionamento e uso do espaço. “Esse parque é praticamente um memorial e um símbolo de resistência. Toda área de Cerrado é uma preciosidade”, disse a presidente do Ibram, Jane Vilas Bôas.

Recategorização
O texto assinado hoje também muda a categoria do Burle Marx (cuja área se estende do fim da Asa Norte até o Autódromo Internacional Nelson Piquet) de parque de usos múltiplos para parque ecológico. A classificação garante à área maior conservação da vegetação nativa.

Com a mudança, o local poderá receber recursos provenientes de compensações ambientais — contrapartida paga pelos responsáveis por um empreendimento ou por uma atividade que cause algum tipo de dano ao meio ambiente.

A recategorização é uma determinação da Lei Complementar nº 827, de 2010, que estabelece os critérios e as normas para criação, implementação, alteração e gestão das áreas em Brasília. São previstas mudanças em cerca de 60 dos 71 parques administrados pelo Ibram. A do Burle Marx foi a primeira. A Comissão de Recategorização da autarquia vai trabalhar em textos de acordo com a legislação que rege cada um dos locais.

Também estavam na assinatura do decreto o secretário do Meio Ambiente, André Lima; o chefe da Casa Militar, coronel Cláudio Ribas; o diretor-presidente da Companhia Energética de Brasília, Ari Joaquim da Silva; os administradores regionais do Plano Piloto, Marcos Pacco; e de Águas Claras, Manoel Valdeci Machado; o diretor-executivo do Jardim Botânico, Jeanitto Sebastião Gentilini Filho; o deputado distrital Chico Leite (Rede); o diretor-técnico Carlos Leal e o diretor de Parques e Jardins, Rômulo Ervilha, ambos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.

Infraestrutura
Rollemberg aproveitou a ocasião para falar dos investimentos previstos para o Noroeste. “Temos R$ 50 milhões no orçamento da Terracap [Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal] para infraestrutura do Noroeste.” De acordo com o governador, apenas no ano passado foram investidos pela empresa pública R$ 20 milhões no setor, além da inauguração da subestação de energia da área em fevereiro. 

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