As calçadas que ligam dez hospitais regionais a paradas de transporte público vão passar por obras para melhorar a acessibilidade. O projeto “Rotas Acessíveis”, da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, vai tornar as calçadas contínuas, sinalizadas e sem obstáculos. A medida serve para garantir a circulação segura de pedestres, em especial a de pessoas com deficiência.
A pasta tem R$ 3.775.351,66 destinados para esta etapa do projeto. Os recursos, captados por meio da cobrança da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt), estão no Fundo de Desenvolvimento Urbano, da própria secretaria. Foram contemplados os hospitais regionais de Guará, Samambaia, Brazlândia, Sobradinho, Asa Norte, Planaltina, Paranoá, Santa Maria, Gama e Ceilândia. Ao todo, serão aproximadamente 21 mil metros quadrados de rotas acessíveis. Ainda não há data para lançamento do edital de licitação.
“O projeto Rotas Acessíveis irá ajudar o cadeirante, as pessoas que usam muletas, os deficientes visuais e, claro, as pessoas sem necessidades especiais”, explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.
Mudanças
Desde 2015, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação faz levantamento para constatar os locais prioritários para implantar rotas acessíveis. Foram observadas falhas, como postes que impedem a livre circulação perto de paradas de ônibus e pavimentos interrompidos em locais de entrada e saída de veículos por exemplo.
Para conseguir priorizar o investimento, a secretaria separou o que é responsabilidade do governo do que é função dos particulares, com base no inciso I dos artigos 163 e 164 da Lei 2.105, de 8 de outubro de 1998. Optou-se por concentrar o trabalho nos arredores de locais com grande aglomeração de pessoas.
Os hospitais regionais, que atendem mais de 1,8 milhão de usuários por ano, foram tidos como os locais mais importantes. O projeto inclui alargamento de calçadas, acessibilidade dos pontos da parada de ônibus, implantação de mobiliários urbanos – bancos e lixeiras – e de sinalização tátil para deficientes visuais, adaptações de acordo com a NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas e Técnicas. Após as unidades de saúde, o governo ainda pretende expandir a iniciativa para terminais de ônibus, estações de metrô, escolas e outros pontos de aglomeração de pessoas.
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