30/06/2016 às 15:43, atualizado em 08/12/2016 às 17:21

Técnicos avaliam as condições da orla do Lago Paranoá

Trabalho tem como objetivo definir a retomada das obras de urbanização e de paisagismo da área desocupada

Por Ádamo Araujo, da Agência Brasília

Ao contrário do informado anteriormente, os serviços de roçagem do mato alto e de limpeza e de poda ainda não foram iniciados.

Para definir como será o reinício das obras de urbanização e de paisagismo nas áreas desocupadas na orla do Lago Paranoá, técnicos do governo de Brasília estiveram durante a manhã desta quinta-feira (30) na QL 12 do Lago Sul. Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que permite retomada da revitalização, o trabalho recomeçou com o serviço de topografia do terreno, feita por equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). Servidores do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também fizeram vistoria no local hoje.

 Equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) também fizeram a topografia.

Equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) também fizeram a topografia. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

A vistoria avaliou que não houve alterações ou retrocessos durante o período sem atividades. “A degradação notada é natural, como é o caso do mato crescido. A ideia é retirar também as sobras de estruturas que ainda ficaram por causa das desocupações”, explicou Luiz Batelli, subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Trezentas mudas de plantas nativas do Cerrado haviam sido plantadas antes da interrupção das obras e precisarão ser reavaliadas. Segundo Batelli, algumas mudas sofreram avarias causadas por frequentadores ou por ação das águas do Lago Paranoá. De acordo com ele, o projeto paisagístico prevê o plantio de mais árvores após a limpeza do terreno.

Paralelamente a essas ações, a secretaria continua com projetos de revitalização da orla do Lago Paranoá na QL 10 do Lago Sul.

A presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas Bôas, enfatizou que o aproveitamento das estruturas existentes para revitalizar a orla é uma medida sustentável. “Todos os órgãos envolvidos se articulam de maneira a integrar as construções existentes com o que precisa ser feito”, destacou.

Representantes da Novacap e da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais também participaram da vistoria.

Projeto é retomado após decisão do STJ

A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015. Na ocasião, 135 mil metros quadrados de área de preservação permanente e de parques foram desobstruídos.

Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações causavam danos ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada.

No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão proferida na terça-feira (28), reconheceu que a responsabilidade pelo julgamento de ação popular dessa natureza é da Justiça do DF.

Até o momento, 40% das obras estão em andamento. Após retomada dos trabalhos, o prazo de conclusão é de dois meses.

No que diz respeito aos trabalhos de desocupação, o governo aguarda uma posição do Tribunal de Justiça.

Edição: Paula Oliveira