Quiosques têm áreas definidas para ocupação no Scia

Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal dessa quarta-feira (13) o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, que inclui a Cidade do Automóvel e a Estrutural. No documento, são mapeados 48 espaços que poderão ser ocupados, com a respectiva metragem e as possíveis destinações. O plano vai permitir a localização do lugar por meio de coordenadas geográficas, o que facilitará eventuais revisões e adaptações.

Quiosques no Scia: plano de ocupação foi publicado no Diário Oficial. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Previsto na Lei nº 4.257, de 2008, o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers define a localização exata, o tamanho e as atividades que podem ser desenvolvidas nesses espaços. Em Brasília, já há o planejamento em Águas Claras, no Setor Comercial Sul, em Brazlândia, na Octogonal e no Sudoeste. O Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (Scia) é o primeiro lugar a receber o documento na atual gestão.

Localização por meio de coordenadas geográficas

O plano foi elaborado por meio de vistorias e de ferramenta de geoprocessamento para identificação dos quiosques implantados. A análise para locação considerou a possibilidade de manter aqueles já instalados e cujas permissões estão regulares. Quando não foi possível definir a adequada localização do quiosque ou do trailer, por meio de deslocamento, relocação ou adequação de suas dimensões, a decisão foi terminar com a locação do ponto. A partir do plano, quem estiver com a autorização em dia poderá ajustar suas atividades e licenciar o serviço.

Com o documento, a disposição de quiosques e trailers ocorre de forma organizada e planejada, considerando informações básicas de acessibilidade, trânsito e paisagem urbana, por exemplo. Segundo a subsecretária de Gestão Urbana da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Cláudia Varizo, o governo já trabalha de forma avançada na construção do projeto do Setor Central do Gama e do Park Way e na complementação de Águas Claras.

Sempre que houver necessidade, o plano poderá ser revisto para adequar a exploração das atividades econômicas à dinâmica do crescimento urbano.

É preciso comparecer à administração

Segundo o administrador regional do Scia, Evanildo da Silva Macedo Santos, há 71 termos emitidos para a montagem de quiosques. Desses, apenas 29 estão com a documentação regular. De acordo com ele, é preciso que todos compareçam à administração para se informar sobre sua situação e os possíveis passos para licenciar o serviço.