A Secretaria de Educação do Distrito Federal levará o debate sobre a flexibilização do ensino médio a alunos e professores da rede pública para que a novidade, oficializada nesta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer, seja implementada gradativamente. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, esteve na solenidade de assinatura da medida provisória que estabelece o novo modelo para todo o País.
Para o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, a mudança é positiva. “O que nós entendemos é que, se o estudante tem um número menor de matérias com mais aulas de cada uma, naturalmente a formação será de maior qualidade. É importante dar a chance de ele escolher que disciplinas são essas”, defendeu Gregório após o evento no Palácio do Planalto. Segundo ele, Brasília tem, atualmente, quatro centros de ensino médio que atendem em tempo integral e cuidam tanto da educação geral quanto da formação profissional. “Com essa grande flexibilidade que está colocada agora, até por impedimento legal, não temos nenhuma funcionando ainda.”
O presidente Michel Temer assinou medida provisória que implementa novo modelo de ensino médio. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
A medida provisória foca na flexibilização da grade de conteúdo de acordo com o projeto de vida de cada aluno. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, a novidade, ao permitir a escolha de disciplinas por parte do estudante, significa “um incentivo adicional para que ele continue estudando e construa uma carreira profissional”. No entanto, a nova metodologia não tirará do aluno a obrigação de cumprir matérias previstas na Base Nacional Comum Curricular. Como isso será organizado será competência de cada escola.
Com a medida, não fica imposto um único modelo de ensino médio para todo o Brasil. Posteriormente, o Conselho Nacional de Secretários de Educação, as secretarias de educação, estudantes e especialistas na área participarão da construção do que mais se adeque a cada lugar.
De acordo com a norma, nos anos finais de estudo, o aluno escolherá entre cinco opções: linguagem, matemática, ciências sociais e humanas, ciência da natureza e formação técnica e profissional. A ampliação da carga horária será gradativa.
Seminários para orientar as secretarias de Educação
De acordo com o presidente do conselho, a partir de novembro ocorrerá uma série de seminários para orientar as secretarias de Educação sobre formas de implementação. Por se tratar de uma medida provisória, a decisão prevê aplicação imediata e prioriza a discussão do assunto no Congresso Nacional para que haja transformação em lei.
Segundo o ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, a medida é necessária para melhorar o ensino médio nacional, que apresentou em 2015 o menor desempenho em português e matemática desde a década de 1990. De acordo com ele, 18% dos jovens de 18 a 24 anos que fazem ensino médio não ingressam no ensino superior.
Atualmente, o ensino médio tem 13 disciplinas obrigatórias. “É uma forma bastante engessada, que não deixa o jovem bem colocado no mercado de trabalho”, opina Mendonça Filho. A medida provisória assinada por Michel Temer ainda prevê a implementação de mais escolas de ensino médio em tempo integral.
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