As eleições para diretores e vice-diretores das escolas públicas do Distrito Federal ocorrem em 23 de novembro. O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal dessa terça-feira (27). Estão definidos os critérios para quem concorre aos cargos e também para os interessados em integrar a comissão eleitoral local nas unidades escolares.
Esta será a terceira vez que professores, estudantes e responsáveis pelos alunos têm a oportunidade de escolher os gestores das 667 instituições que integram a rede pública de ensino. O período de campanha será de 20 de outubro a 21 de novembro. Os profissionais eleitos cumprirão mandato de três anos, a partir de 2 de janeiro de 2017.
Para participar, um dos membros da chapa deve ser servidor efetivo da carreira magistério público do Distrito Federal e ter, no mínimo, três anos de experiência em regência de classe. Servidores das carreiras de assistência à educação e especialista em educação também podem participar do pleito, desde que comprovada experiência de três anos como titular em sala de aula. Além disso, os candidatos devem ter vínculo com a unidade escolar para a qual concorrem aos cargos e ter disponibilidade para cumprir 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A inscrição das chapas vai de 5 a 19 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, nas unidades escolares.
O processo é acompanhado por comissões eleitorais locais compostas por representantes dos professores, dos monitores, de demais membros da carreira de assistência à educação, dos estudantes e dos responsáveis legais dos alunos da rede pública. Para cada um dos quatro titulares está previsto um suplente.
A participação da comunidade escolar no processo é uma maneira de torná-la corresponsável pela educação, na avaliação do subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da Secretaria de Educação, Fábio Sousa. “Quando a comunidade elege a equipe, ela fica mais presente no cotidiano da escola”, diz. A iniciativa é também uma forma de afastar influências políticas na condução das instituições. “A escolha democrática traz requisitos fundamentais à função de gestor”, afirma Sousa.
Prazo para inscrição na comissão eleitoral local
Os participantes da comissão eleitoral local têm de quarta-feira (29) a 4 de outubro para apresentar a inscrição, também na instituição de ensino à qual são vinculados. A composição da comissão será definida por meio de sorteio organizado pelo conselho escolar. Ele é também a instância responsável por comunicar aos sorteados, até às 11 horas da quarta-feira (5), a participação.
A comissão eleitoral local organiza a lista dos membros da comunidade escolar habilitados a votar, como estudantes a partir dos 13 anos e responsáveis legais. Somente um deles — pai ou mãe — poderá participar da votação, e a preferência é por quem está registrado na ficha de matrícula do aluno. É necessária a apresentação de documento com foto para participar da eleição.
O nome dos vencedores será divulgado em 28 de novembro. O prazo para apresentação de recursos é de até três dias. O resultado final do pleito será publicado em 16 de dezembro no site da Secretaria de Educação.
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