As escolas públicas do Distrito Federal devem se preparar para receber o segundo repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) neste ano. Liberado em setembro, o montante de R$ 21.791.911,48 foi dividido entre 681 escolas e coordenações regionais de Brasília. Para receber o valor destinado a cada unidade, as diretorias precisam entregar à Secretaria de Educação a prestação de contas de repasses anteriores.
As escolas públicas do Distrito Federal devem se preparar para receber o segundo repasse do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) neste ano. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
A diretora do Centro Interescolar de Línguas nº 2 de Brasília, Letícia Teles, reúne os últimos documentos para apresentar os comprovantes à pasta. A quantia aguardada — de R$ 102,8 mil — já tem destino certo. Inaugurado neste semestre, o espaço passou por diversas melhorias para receber os alunos.
Com o primeiro repasse de 2016, de R$ 85,7 mil, mais uma fatia guardada da verba do ano passado, a diretoria consertou vazamentos, trocou portas, fez a pintura do local e reparações elétricas, por exemplo. “Muitas empresas cobram caro quando sabem que é um serviço para o governo. Mas nós procuramos achar um orçamento dentro das nossas condições”, explica a diretora.
Regras para gastar são definidas por lei
As regras sobre como gastar o dinheiro são definidas por lei. O recurso é destinado, por exemplo, para compra de materiais de consumo e manutenção preventiva e corretiva das instalações.
Para isso, exige-se que a escola faça pelo menos três orçamentos com empresas diferentes. Além disso, a direção precisa ter uma programação com as prioridades da unidade aprovada pelo Conselho Escolar.
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Quando chegar o segundo repasse do ano, já há uma lista de afazeres no centro de línguas da 711 Norte. Trocar computadores, adquirir mobiliários e sistema de som para as salas são alguns dos itens. “O Pdaf nos dá todo o auxílio para a gente levar adiante o projeto pedagógico, que é a espinha dorsal da escola”, avalia Letícia.
Antes a escola ficava no Centro de Ensino Médio Setor Leste, na Asa Sul. O espaço atual é um local de trabalho administrativo da pasta e, por isso, as adequações foram necessárias. “A estrutura aqui é muito melhor. É mais espaçoso e ventilado. Lá o barulho do colégio – sinal tocando, por exemplo -, atrapalhava”, compara Nathália Lima, 18 anos, que estuda espanhol e inglês na unidade.
Para o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da pasta, Fábio Pereira de Sousa, o maior benefício do programa é oferecer oportunidade para a própria coordenação da escola gerir os recursos. “Podem usar, por exemplo, para manutenção da estrutura física ou para material pedagógico. É um processo mais fácil. Isso proporciona melhores resultados no aprendizado, maior qualidade de ensino”, resume. No primeiro repasse do ano, 654 escolas atenderam aos requisitos e foram contempladas.
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