Seminário avalia Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico Humano

Interessados em participar do Seminário de Avaliação da Política e Plano Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas têm até 4 de novembro (sexta-feira) para se inscrever gratuitamente. São 70 vagas para o encontro que ocorrerá em 10 e 11 de novembro, das 8h30 às 18 horas, no auditório da Escola de Governo do DF. O objetivo da Secretaria de Justiça e Cidadania é medir o alcance dos resultados do plano de ação, avaliar a efetividade dos princípios e das metas propostas, além de colher sugestões de profissionais da área e pessoas envolvidas com serviços diretos e indiretos de atenção ao migrante, ao refugiado e às vítimas de tráfico humano.

A Diretoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante e Refugiado, da Subsecretaria de Justiça e Cidadania e Prevenção ao Uso de Drogas, desenvolve a política de enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal e do Entorno, conforme prevê o Decreto nº 36.178, de 23 de dezembro de 2014.

[Numeralha titulo_grande=”39″ texto=”Quantidade de supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal identificadas de janeiro de 2012 a agosto de 2015.” esquerda_direita_centro=”direita”]

Na programação, está prevista para o primeiro dia a participação de um representante do Ministério da Justiça para falar sobre a importância do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus avanços e desafios. Além disso, o doutor em direitos humanos Hédel Torres falará sobre o marco legal de combate ao tráfico de pessoas, aprovado pelo Senado em setembro deste ano. Haverá, ainda, a participação de palestrantes da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan) e da Secretaria de Justiça. O público debaterá, em grupos de trabalhos, sobre prevenção, atenção às vítimas e repressão.

O segundo dia do encontro será para avaliar as conclusões dos participantes e apresentar o relatório final do seminário. “Faremos uma crítica construtiva sobre esse período de quase dois anos de atuação do Plano Distrital e apontaremos diretrizes de aperfeiçoamento dos trabalhos”, explica o secretário de Justiça e Cidadania, Marcelo Lima.

Combate ao tráfico de pessoas no Distrito Federal

O tráfico humano é caracterizado pela exploração sexual, pelo trabalho escravo, pela venda de órgãos, entre outras violações contra os direitos humanos. Brasília conta com o Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O colegiado é coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania.

De acordo com dados da pasta, pelo menos 39 ocorrências foram identificadas como supostas vítimas do tráfico de pessoas no Distrito Federal de janeiro de 2012 a agosto de 2015. O número de vítimas em todo o mundo chega a 20 milhões de pessoas por ano e movimenta US$ 32 bilhões. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual, segundo informações da Organização das Nações Unidas (ONU). As denúncias de casos suspeitos podem ser encaminhadas pelos canais do Disque 100 e do Ligue 180.